BRASÍLIA? O projeto de transformar a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em uma instituição pública de comunicação chega ao fim depois de consumir mais de R$ 3,6 bilhões de recursos diretos do Orçamento do governo federal nos últimos oito anos, conforme levantamento feito pela assessoria técnica do DEM, a pedido do GLOBO. Os planos do governo interino de Michel Temer para a EBC são menos ambiciosos: o foco é enxugar os gastos e dar prioridade à prestação de serviços aos cidadãos.
? A ideia é cortar custos de forma radical ? resumiu um assessor de Temer.
Em 2008, primeiro ano da EBC, foram gastos R$ 201 milhões do Orçamento, e despesas de R$ 109 milhões ficaram para serem quitadas nos anos seguintes. Em 2007, ano em que a nova empresa foi criada, o governo tinha reservado no Orçamento R$ 220 milhões para a Radiobras, antecessora da EBC, mas os pagamentos realizados naquele ano foram de R$ 115 milhões.
DESPESAS EM ALTA
Os gastos com a EBC foram subindo até chegar a R$ 482 milhões em 2010. Nos primeiros anos do governo Dilma Rousseff houve um recuo de cerca de 10% nas despesas, mas os gastos logo voltaram a subir e chegaram a R$ 547,6 milhões em 2015. Até o dia 18 de maio deste ano, já foram pagos R$ 226,3 milhões. O cálculo de gastos totais de R$ 3,6 bilhões, em valores nominais, não leva em conta os recursos que a EBC recebe pela prestação de alguns serviços e patrocínios de empresas públicas.
O número de funcionários da empresa saltou de 1.629 em 2007 para 2.615 em abril deste ano ? um aumento de 60,5%.
A nova gestão afirma que somente nos primeiros cálculos já identificou um déficit de R$ 60 milhões nas contas deste ano. Os primeiros cortes miraram contratos de pessoas identificadas com o projeto anterior. Recém-contratado nas últimas semanas da gestão Dilma, o jornalista Sidney Rezende já foi dispensado. Os gastos com Sidney e sua equipe chegariam a R$ 100 mil mensais. A EBC informou que suspendeu ainda sete contratos que, somados, totalizariam R$ 3 milhões por ano, de profissionais como Luís Nassif, Paulo Moreira Leite, Emir Sader e Tereza Cruvinel ? esta ex-presidente da EBC.
Para iniciar o novo projeto, o presidente interino Michel Temer trocou Ricardo Melo, nomeado (em um dos últimos atos de Dilma) para presidir a empresa por quatro anos, por Laerte Rímoli, que atuou na campanha presidencial do tucano Aécio Neves em 2014 e comandou a TV Câmara sob a gestão Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em redações, Rímoli foi repórter nas sucursais de Brasília de O GLOBO, ?Folha de S.Paulo?, ?O Estado de S. Paulo? e ?Veja?, além de ter ocupado cargos de direção na rádio CBN, na TV Globo e na TV Bandeirantes.
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Melo recorreu na Justiça. Recebido com desconfiança, Rímoli ganhou pontos com funcionários ao nomear três servidores de carreira como diretores. Entre eles Lourival Macedo, novo diretor de Jornalismo. Também são servidores de carreira os novos diretores da Agência Brasil e da Rádio Nacional. A nova direção prometeu ainda preencher com servidores 70% das funções de comando.
PARCERIAS SERÃO REVISTAS
Dentro do projeto de reformulação serão reavaliadas parcerias com a TV venezuelana Telesur, assim como a aquisição de programas estrangeiros. Passará também por análise de viabilidade a transmissão de partidas de futebol. No ano passado, a TV Brasil exibiu as Série C e D do Campeonato Brasileiro. O modelo em que a nova TV Brasil vai se espelhar é o da TV Cultura de São Paulo, que também vem sofrendo cortes de orçamento.
O plano de fazer da EBC uma grande empresa de comunicação surgiu no segundo mandato do ex-presidente Lula. Em 2007, Lula dizia que audiência não era o objetivo principal, e sim criar uma programação de qualidade, que as pessoas fossem ?querer assistir?. Ao longo de oito anos, porém, a TV Brasil não conseguiu conquistar muito público. Segundo o Ibope da primeira semana de maio, apenas dois programas registraram um ponto de audiência: um filme de Mazzaropi de 1969 e um documentário sobre o Rio Reno, de uma produtora britânica independente. Levando em conta a audiência média diária, a TV nunca sai do traço.
Primeira presidente da EBC e uma das idealizadoras do projeto, a jornalista Tereza Cruvinel ressalta que a folha salarial desde 2008 já superava os R$ 100 milhões. Diz que a estrutura era precária quando assumiu a função e que, por isso, foram necessários investimentos em equipamentos, além da construção de sede com novos estúdios. Destaca que cerca da metade do orçamento é gasta com a produção de programas oficiais, como os da TV NBR e da Voz do Brasil.
? Foi um erro deixar na mesma empresa os serviços para o governo e os de comunicação pública. Se um dia for ressuscitado esse projeto, defenderei que não se misture jamais. Disseram-me que essa nova diretoria quer extinguir a Diretoria de Serviço. Seria um gesto definitivo do abandono do projeto, e teriam até de mudar a lei para isso ? diz Tereza.
Tereza deixou o cargo de presidente em 2011, mas apresentava um programa semanal na emissora, pelo qual recebia R$ 12 mil mensais. Para ela, o rompimento de seu contrato não se deu por motivos econômicos, mas por seu posicionamento crítico à gestão Temer.
Ela diz que a missão desse tipo de veículo não é lutar por audiência, mas oferecer produtos que sejam ?complementares? aos exibidos por televisões comerciais e estatais, e destacou a exibição de programas para pessoas com deficiência, de música erudita, variedade de programação infantil e parcerias com produtoras independentes. Para ela, os recursos públicos destinados foram um bom investimento.
? Não é um gasto excessivo, um desperdício ou irrelevante. Comunicação pública é importante e merece ter investimento ? defende.
