BRASÍLIA – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), defendeu nesta quinta-feira que o Congresso discuta o financiamento de campanhas eleitorais. Eunício disse que uma reforma política ou mesmo a discussão apenas do financiamento “se faz necessária”.
– Acho que esse é o grande momento de se fazer o debate sobre essa questão do financiamento de campanha. Até 2014, tinha uma regra que era a regra livre de financiamento empresarial.Aprovamos uma lei muito rígida, que eliminou qualquer tipo de participação empresarial nas campanhas políticas. Por outro lado, o fundo partidário nunca foi usado, nunca foi um mecanismo de financiamento de campanha – disse Eunício.
Mais tarde, por meio de mensagem, o parlamentar disse que quer debater essa questão separadamente. Perguntado se essa discussão sobre financiamento de campanha e uso do fundo não pode ser confundida com o atual debate sobre caixa dois, ele respondeu:
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– Não. O posicionamento de Eunício ocorreu diante das divergências dentro do PMDB sobre a questão do uso dos recursos do fundo partidário. Eterno tesoureiro do PMDB, Eunício disse que o fundo partidário não foi criado para financiar campanhas e sim as estruturas partidárias.
– O fundo partidário nunca foi usado, nunca foi um mecanismo de financiamento de campanha. Ele foi criado, e função dele é fomentar o partido. Talvez o PMDB seja o partido mais capilarizado no Brasil porque ele distribui 90% automático, regimentalmente dos recursos que são provenientes do fundo partidário: passa 20% para a fundação Ulysses Guimarães, 5% para as mulheres e 65% distribuídos proporcionalmente ao número de parlamentares e de eleitores dos estados. Talvez seja o único partido que faça essa distribuição dos recursos. O PMDB nacional fica apenas com 10% dos recursos do fundo partidário, para a sua manutenção e dos programas eleitorais obrigatório – disse Eunício.Ele ainda ironizou o fato de que as brigas dentro do PMDB fossem motivo de preocupação. Um dos motivos seria justamente a distribuição do fundo partidário.
– Divergência no PMDB? Estou há 43 anos filiado no PMDB. Divergência no PMDB e entre PMDB da Câmara e PMDB do Senado é algo que não nos aflige. Pelo contrário. Ele fomenta um debate que é extremamente importante para que o partido se alimente disso e seja cada vez mais forte – disse Eunício.
