Os 101 Produtores rurais de Terra Roxa que tiveram áreas atingidas pelo estudo de demarcação de terras indígenas publicado nesta semana pelo governo federal se reuniram na tarde desta sexta-feira (19) com representantes do poder público, setor jurídico e Sindicato Rural.
O encontro realizado na sede do Sindicato teve como foco orientar os produtores sobre os procedimentos legais para que recorram à indicação do estudo, primeiro à Funai e depois ao Ministério da Justiça. O primeiro prazo para recorrer, na Fundação Nacional do Índio, é de 90 dias a contar da data da publicação do DOU, que foi na última segunda-feira (15) expirando assim o prazo em 15 de fevereiro.
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Tanto o presidente do sindicato, Vagner José Rodrigues da Silva, quanto o prefeito, Altair de Padua, pediram calma aos produtores, que evitem violência e que respeitem a tramitação legal. “A publicação desta semana não representa nada definitivo e ainda temos como recorrer. Pedimos para que todos mantenham a calma e evitem qualquer episódio de violência e recorram”, considerou o prefeito.
Dos quase 24 mil hectares indicados pelo estudo para demarcação nos municípios de Terra Roxa, Guaíra e Altônia, em torno de 17 mil hectares são apenas em Terra Roxa, o que representa algo em torno de 20% de toda área produtiva do município.
