Cotidiano

Câmara convoca sessão para segunda-feira para votar projeto da dívida dos estados

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados convocou sessão para votar na próxima segunda-feira o projeto sobre a dívida dos Estados, informou a Secretaria-Geral da Mesa nesta sexta-feira.

O projeto, que foi alterado pelo Senado e precisa passar pelo crivo dos deputados, inclui o novo Regime de Recuperação Fiscal para os Estados com pior situação de caixa.

Por falta de quórum, a Câmara não votou na quinta-feira o projeto de ajuda financeira aos estados. A proposta criaria prevê a suspensão por três anos dos encargos da dívida pelos estados em dificuldades financeiras. A medida beneficiaria diretamente o Rio de Janeiro, que já declarou estado de calamidade financeira. O texto foi aprovado ontem pelo Senado e encaminhado pela manhã à Câmara.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão quando viu que não haveria número de deputados suficientes para votar a medida. Partidos de oposição, como PT, PCdoB e PDT, obstruíram os trabalhos porque queriam suavizar contrapartidas da União para os estados aderirem ao plano.