BRASÍLIA – O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, a flexibilização definitiva do horário de veiculação da Voz do Brasil. Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o programa Voz do Brasil, que tem duração de uma hora. Com a aprovação da emenda aglutinativa do deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), no entanto, o programa poderá ser transmitido pelas emissoras entre 19h e 21h, no horário que for melhor para cada rádio. Foram 242 votos favoráveis, 112 contrários e duas abstenções.
A Voz do Brasil traz noticiário sobre os três Poderes da República, de segunda a sexta-feira. São 25 minutos de notícias do Executivo, dez minutos sobre o Judiciário, dez minutos sobre o Senado e 20 minutos de notícias da Câmara.
Durante os debates, deputados da oposição (PT, PC do B e PSOL) se posicionaram contra a mudança.
– Essa é uma perda inestimável para a população brasileira, sobretudo para os que moram em locais mais longínquos – criticou a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).
– Será o fim da Voz do Brasil – acrescentou a deputada Érika Kokay (PT-DF).
Outros deputados reagiram às críticas:
– Não está se acabando com a Voz do Brasil, não, é uma falácia dizer isso. É chamar o povo brasileiro de ignorante. Se não tem horário fixo, dá a oportunidade de escolha em qual emissora quer ouvir – disse o deputado Aliel Machado (PR), líder da Rede Sustentabilidade.
Líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) criticou a flexibilização. Ele disse que isso prejudica a própria Câmara dos Deputados:
– Isso é votar contra si mesmo, acabar com a uniformidade da Voz do Brasil. E é mentira o que diz a Abert que isso aumenta a audiência. Aqui tem um lobby poderoso dos grandes meios de comunicação – atacou.
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A líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o projeto é “um tiro no pé”.
Já o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) defendeu o projeto e disse que ele serve apenas para que as emissoras possam adequar o programa à sua grade diária.
– Não tem nenhum problema, estamos apenas flexibilizando, a Voz do Brasil vai continuar. É só para que as emissoras de rádio possam adequar ao melhor horário.
No último dia 26 de julho, o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória flexibilizando o programa durante o período de realização das Olimpíadas e Paralimpíadas.
Relator da MP na comissão especial mista que aprovou a flexibilização, o deputado José Rocha (PR-BA) alterou o texto da MP e garantiu a flexibilização do programa de forma permanente, com início do programa entre 19h e 21h.
Apenas rádios educativas serão obrigadas a transmitir o programa às 19h e as rádios legislativas, quando não estiver sendo realizada sessões deliberativas no plenário. Quando tiver sessão, as rádios legislativas também poderão adiar até 19h o início da Voz do Brasil.
A MP original flexibilizava o horário dos dias 5 de agosto a 18 de setembro em razão das Olimpíadas e Paralimpíadas realizadas no Rio.
A proposta ainda terá que ser aprovada pelo plenário do Senado e ir à sanção presidencial antes de entrar em vigor.
