Palotina – Não é por falta de boas alternativas que o sistema carcerário brasileiro não deixa de ser um dos mais ineficientes e caros do mundo. Os conflitos em presídios em vários estados do Brasil nas últimas semanas é a prova do caos e de que algo rápido e eficiente precisa ser feito. Também é consenso entre especialistas que o atual modelo, que exige quantias enormes do dinheiro do contribuinte, não ressocializa praticamente ninguém. Mas se houver vontade e determinação, mudanças profundas e de sucesso são possíveis. Um dos modelos à espera de oportunidade é o da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.
A metodologia empregada pela Apac, resultado de um projeto em aperfeiçoamento desde a década de 1970, é muito diferente do que predomina e está condenado no País. Mesmo com resultados considerados excelentes há diversos fatores e resistências que o mantém distante da realidade dos centenas de milhares de presos pelo Brasil afora. Juízes de cidades da região, como das comarcas de Cascavel, Matelândia e Palotina, tentam colocar unidades em funcionamento. É o caso do juiz de direito Sergio Decker, de Palotina, que reúne líderes e expõem as vantagens da Apac.
O magistrado promoveu fórum e elencou vantagens do sistema que, para sair da teoria, precisa do envolvimento e da colaboração da comunidade. Diferente do modelo convencional, na Apac os presos são tratados com respeito, com dignidade e cumprem uma rigorosa disciplina diária. Eles desempenham todas as tarefas para manter o local organizado e recebem apoios psicológico e espiritual. Não há algemas, agentes ou grades. Onde o sistema já funciona, os resultados surpreendem. O índice de não reincidência é de 90% e o custo de manutenção chega a ser três vezes menor que o das penitenciárias tradicionais.
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“O projeto é estruturado e opera em outros estados e municípios. Portanto, é importante que a população participe de audiência que ocorrerá nos próximos dias para que as dúvidas sejam sanadas”, diz o prefeito de Palotina, Jucenir Stentzler, que apoia a ideia. O desafio é fazer com que o governo federal perceba alternativas como essa e as coloque em prática, de forma ampla e organizada, dizem especialistas em segurança pública.
