Diante da resistência do segmento universitário em aceitar a adoção do sistema Meta 4, que assegura total transparência aos gastos públicos com salários, uma equipe técnica do Governo do Paraná se debruçou nos números e chegou à conclusão de que as despesas com pessoal das sete instituições paranaenses de ensino superior cresceram 144,2% entre 2010 e 2016, passando de R$ 981,1 milhões para R$ 2,436 bilhões. Essa correção ficou bem acima da média do Poder Executivo, que foi de 116,65%. E quase três vezes maior que a inflação do período, que totalizou 50,4%.
Os números integram um balanço feito pela Secretaria da Fazenda, que também revela um expressivo aumento da participação das universidades no gasto total do Estado com a folha salarial dos servidores. Hoje, elas respondem por 13,28% desta despesa, contra 8,13% em 2011. O aumento, de acordo com o levantamento, foi provocado principalmente pelos reajustes das remunerações e contratações nos últimos anos.
Atualmente, o salário médio dos docentes das universidades estaduais é de R$ 14.317. Há cinco anos, o valor era de R$ 6.611. O ganho real no período foi de 52,3%. Já o salário médio dos agentes universitários passou de R$ 3.497 para R$ 7.233 na mesma base de comparação, com alta de 107% e ganho real de 45,5%.
As universidades estaduais também têm a menor relação entre alunos e docentes do País. A média no Paraná é de 8,8 alunos para cada professor, contra média de 10,7 nas universidades estaduais de outras unidades da Federação e 11,4 nas universidades federais. Já nas universidades privadas, a relação é de 16,5 alunos por professor.
RESISTÊNCIA
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Apesar do impacto sobre os gastos do Estado e da determinação do Tribunal de Contas, UEL, UEM e Unioeste ainda não se integraram ao sistema de gestão e controle da folha dos servidores estaduais. Em reunião recente, elas contestaram as medidas de controle propostas pelo Estado. Diz o texto, que é assinado por integrantes dos conselhos universitários, que o grupo “não aceitará a adoção do Meta 4 em nome da falácia da falta de transparência nem outras medidas de ataque ao patrimônio material e moral que representam nossas instituições”.
O QUE É META 4
O Meta 4 é um sistema operacional de acompanhamento e controle do quadro de pessoal que desde 2012 é implantado nos órgãos da administração estadual do Paraná, conforme estipula o Decreto 3.728/12. O objetivo é tornar a gestão mais transparente e melhorar o controle de gastos. Em abril, um acórdão do Tribunal de Contas do Paraná determinou o cumprimento das regras por todas as universidades estaduais, mas apenas duas delas (Unespar e Uenp) acataram a recomendação.
