As transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) feitas pelo governo estadual ajudaram os municípios paranaenses a enfrentar a crise de recursos ao longo do primeiro quadrimestre deste ano. Houve um incremento de R$ 480,9 milhões, 14,2% maior na comparação com igual período do ano passado.
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Ao todo, de janeiro a abril os municípios paranaenses receberam R$ 3,87 bilhões. Em igual período do exercício anterior, as transferências somaram R$ 3,38 bilhões. Os repasses só de ICMS tiveram aumento de 21,5%, passando de R$ 2,10 bilhões para R$ 2,55 bilhões.
O resultado foi favorecido pelo repasse extra feito em janeiro, no valor de R$ 431,2 milhões, referente ao imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. Em setembro do ano passado elas foram consultadas para saber se tinham interesse em trazer os impostos devidos a valor presente e efetuar o pagamento e oito aderiram, pagando um total de R$ 1,72 bilhão.
No caso do IPVA, o aumento nos repasses no quadrimestre foi de 2,3%, ou R$ 30,2 milhões a mais. As transferências passaram de R$ 1,29 bilhão no primeiro quadrimestre do ano passado para R$ 1,32 bilhão no primeiro quadrimestre deste ano.
FUNCIONAMENTO
O repasse de ICMS é feito semanalmente e refere-se a 25% do que é arrecadado pelo Estado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com metade do valor pago pelos donos de veículos emplacados no local.
