BRASÍLIA ? O ministro Ricardo Lewandowski, que deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira, lembrou nesta quarta-feira que o reajuste salarial dos integrantes da corte não é uma iniciativa do presidente do tribunal, e sim de todo o colegiado, que aprova o aumento e envia para o Congresso Nacional anualmente. Ao assumir o comando do Supremo, a ministra Cármen Lúcia admitiu a possibilidade de desistir do aumento enviado ao Congresso por Lewandowski quando ele estava no cargo. A medida seria tomada para poupar os cofres públicos.
? Não é o ministro que acorda num determinado dia e tem um estalo. Todos os reajustes são discutidos com os nossos técnicos do setor de finanças e os técnicos do Ministério do Planejamento. Chega-se a um determinado valor, esse valor é discutido numa reunião administrativa de ministros e isso é enviado para o Orçamento. Não é um ato isolado do presidente, é um ato do STF aprovado em reunião administrativa por ministros, depois de um estudo técnico apresentado. Não é o presidente que acorda de manhã em um determinado dia e diz: ?ah, eu acho que nós temos que ser reajustados em x? ? argumentou o ministro.
Lewandowski não quis comentar uma eventual decisão do Congresso de rejeitar o reajuste proposto pelo STF:
Notícias Relacionadas
PARCERIA
Itaipu recebe comitiva da corporação chinesa Três Gargantas
Foz do Iguaçu – A Itaipu Binacional recebeu, na segunda-feira (9), representantes da China Three Gorges Corporation (CTG), proprietária da maior usina hidrelétrica do mundo, acompanhados de representantes da subsidiária brasileira, CTG Brasil. A recepção ocorreu no início da manhã, no Centro de Recepção de Visitantes (CRV), e contou com a presença do diretor técnico […]
CASCAVEL
Caravana da Coca-Cola chega a Cascavel na próxima terça-feira (17)
CASCAVEL – A Caravana Iluminada da Coca-Cola já tem data para visitar Cascavel. A tradicional carreata com o Papai Noel será na próxima terça-feira (17), a partir das 18h. Já ativa o lembrete para não se esquecer! A ação é gratuita e para toda a família, inclusive, já é bem conhecida do público cascavelense. O […]
? O Parlamento é soberano para decidir sobre isso.
Ao longo dos últimos dois anos, Lewandowski negociou diretamente o aumento com associações da magistratura. O ministro não comentou a possibilidade de sua colega desistir do reajuste para o STF. Na semana passada, o presidente Michel Temer disse que a crise financeira não comportava aumento salarial para a cúpula do Judiciário. A preocupação do governo está com o chamado efeito cascata. Pela regra, aumentando salários de ministros do STF, todos os juízes do país também recebem reajustes na mesma proporção.
