TSE faz estudo para ampliar horário de votação nas eleições

Brasília – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avalia aumentar o horário de votação em pelo menos uma hora nas eleições municipais deste ano, como uma estratégia para reduzir a possibilidade de filas e aglomerações em meio à pandemia de covid-19. Nas últimas eleições, o horário de votação foi das 8h às 17h. Agora, de acordo com o presidente do tribunal, ministro Luis Roberto Barroso, o horário deverá ser ampliado em pelo menos uma hora, com limite até as 18hs.

O tribunal chegou a sugerir um horário ainda mais ampliado, mas cortes estaduais apontaram para um risco à segurança dos eleitores e problemas com o transporte público no período noturno em algumas cidades.

O novo horário dependerá de uma consultoria técnica no TSE. A definição deverá ocorrer ainda em agosto. “Ainda não batemos o martelo. O que fizemos foi solicitar um estudo ao setor de estatística do Tribunal Superior Eleitoral para calcular a saturação em cada uma das seções eleitorais no sentido de impedir a formação de filas e aglomerações”, disse Barroso em entrevista coletiva.

Além de ampliar o período em que as pessoas podem ir às urnas, a Justiça Eleitoral vai sugerir que apenas os eleitores com mais de 60 anos, parte do grupo de risco do novo coronavírus, votem no período da manhã. Essa medida, porém, será apenas uma orientação, não haverá obrigatoriedade.

O ministro confirmou que as eleições neste ano, marcadas para 15 e 29 de novembro, não contarão com a identificação biométrica. O uso dos aparelhos poderia aumentar o risco de contaminação entre as pessoas. O tema não precisará ser levado ao plenário, pontuou.

Eleitorado brasileiro envelhece

Nos últimos quatro anos, o eleitorado brasileiro cresceu 2,6%. O número de brasileiros aptos a votar foi de 144 milhões, há quatro anos, para 147,9 milhões. O Paraná tem 8.152.710 de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. O perfil dos eleitores no País foi divulgado pelo presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, nessa quarta-feira.

O total de eleitores aptos a votar neste ano não considera Distrito Federal e Fernando de Noronha, que não têm eleições municipais, nem os eleitores registrados no exterior – que votam apenas nas eleições nacionais. Mesmo assim, o número posiciona o Brasil como a quarta maior democracia do mundo, atrás da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia.

A tendência de envelhecimento do eleitorado já havia sido identificada nos últimos levantamentos do TSE, divulgados sempre em anos eleitorais. Nos últimos quatro anos, o número de eleitores entre 16 e 17 anos diminuiu de 2,3 milhões para pouco mais de 1 milhão. Já a quantidade de eleitores acima dos 70 anos foi de 11,3 milhões para 13,5 milhões no mesmo período. “Esses números documentam e comprovam, de maneira relevante, um certo envelhecimento da população brasileira”, registrou Barroso durante a apresentação do balanço.

Mais mulheres

O número de mulheres que poderão votar neste ano supera o de homens em mais de 7 milhões. Elas representam 52,5% do eleitorado, com 77,6 milhões de cidadãs, e os homens são 47,5% do total com 70,2 milhões. Para Barroso, a informação “justifica e legitima a política implantada pelo Congresso Nacional de reserva de pelo menos 30% [para mulheres]”.

Alguns estados da Região Norte tiveram um dos maiores aumentos no número de eleitores desde as últimas eleições municipais. Amazonas tem hoje 7,8% a mais eleitores do que em 2016, e o Pará teve aumento de 6%. Apenas o Tocantins teve uma ligeira queda no número de eleitores (-0,17%) nos últimos quatro anos.