Cascavel – No dia 15 de dezembro, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros. O projeto limita a aquisição em até 25% do território do município e segue para a Câmara dos Deputados. “Não podemos deixar isso avançar. É uma questão de soberania nacional”, afirma Paulo Orso, presidente do Sindicato Rural de Cascavel.
O projeto, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), determina que as áreas rurais deverão cumprir sua função social. Para a aquisição de imóveis em áreas indispensáveis à segurança nacional, os compradores estrangeiros deverão obter autorização, bem como áreas da Amazônia. Para Irajá, a medida pode injetar R$ 50 bilhões por ano na economia.
Segundo Paulo Orso, aprovar um projeto desses é entregar a soberania nacional de bandeja aos estrangeiros. “O agronegócio é o principal setor da economia brasileira, batendo recorde atrás de recorde todos os anos. Vender essas terras para o pessoal de fora pode prejudicar esses índices”.
Orso lembra que o setor já é totalmente dominado por empresas multinacionais. Sementes, adubos, fertilizantes e máquinas são todos oriundos de empresas estrangeiras (com filiais locais) e praticamente os únicos bem nacionais são as cooperativas, os produtores e as terras. “Não podemos pensar na quantidade de recursos que podem vir de fora. A venda pode acontecer, mas está cheio de investidores brasileiros que podem adquiri-las. Com essa comercialização, podemos ficar de fora de todas as etapas comerciais da produção de grãos, por exemplo. Uma empresa de fora pode produzir tudo aqui e mandar tudo para fora, sem ficar um real no País”, alerta.
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