Reportagem: Josimar Bagatoli
Cascavel – Por sugestão do Banco Mundial, a União avalia adotar o sistema hibrido no certame para escolher as concessionárias que assumirão os trechos do Anel de Integração: se houver empate entre as empresas interessadas no maior deságio em relação à tarifa-teto, até o máximo de 12% de desconto, ganha quem pagar a maior outorga. A modelagem ainda está em avaliação e só será anunciada no início de 2021, no entanto, diante de tal possibilidade, o Paraná já vem se mobilizando para garantir que esse recurso seja aplicado nas próprias rodovias.
Como todo o processo é conduzido pela União, há o receio de que o dinheiro da outorga – que deve passar de centenas de milhões – irá para o caixa da União.
Em regiões metropolitanas, discussões já são realizadas sobre trechos e obras prioritárias e em Cascavel o setor produtivo assegura que, caso seja esse modelo escolhido, não abre mão de que o dinheiro fique onde foi vencido o lote de trecho rodoviário. “Não se sabe onde ficará esse dinheiro: para União ou Estado. Defendemos que o recurso seja usado na própria rodovia que gerou a outorga, seja em obras adicionais ou antecipando obras previstas no certame”, explica João Arthur Mohr, gerente dos conselhos temáticos e setoriais do Sistema Fiep.
Inicialmente, o critério seria apenas de menor tarifa, no entanto, levantou-se a possibilidade de empresas “aventureiras” apresentarem valores muito abaixo dos praticáveis para ganhar os processos e depois alegar que não teria como executar as obras devido à tarifa baixa. A outorga seria uma segurança de que os projetos mais relevantes fossem executados e que a empresa ganhadora cumpriria o acordo pelos 20 anos.
Por enquanto, a transparência é enaltecida. “Está percorrendo um caminho ideal. Até 2020 serão realizadas audiências públicas em todo o Estado e até agosto as empresas realizarão levantamentos de movimentação de veículos, simulações de custos e obras”, adianta Mohr.
O modelo híbrido já foi adotado em concessões de São Paulo, no entanto, onde o recurso da outorga ficou no caixa do Estado. No caso do Paraná, o objetivo é que o recurso seja usado exclusivamente nas rodovias.
Existe a expectativa de que parte desse recurso fique com a União, devido ao alto custo do processo para elaboração do certame: R$ 66 milhões. O modelo será avaliado ainda pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
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O projeto ainda terá que passar pelas comissões internas para entrar em votação no ano que vem.
