Brasília – Apesar do relator proposta do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), ter anunciado que entregaria seu relatório ontem (11) e que o “esboço do texto” já estaria pronto, o parecer do projeto ficou para a próxima semana. A informação foi confirmada pelo próprio parlamentar após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
“Acabei de ter uma reunião com o presidente Arthur Lira, que chegou de Nova York. Combinamos que o texto será apresentado inicialmente aos líderes partidários e, nesse sentido, nós vamos fazer uma conversa ampla, para que possamos encontrar um ponto de equilíbrio”, disse Cajado. Segundo ele, antes de colocar o projeto em votação, é preciso convencer alguns parlamentares da base do governo que ainda estão “resistentes”. “Precisamos ter uma maioria consolidada. O governo precisa ajudar para defender quem fala nesse processo”, disse o relator.
A expectativa é que o projeto seja encaminhado somente após o retorno da nova viagem de Lira, que desta vez irá ao Japão, onde irá participar do G7.
Tramitação
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Ainda na terça-feira (9), durante reunião com os parlamentares da Frente do Empreendedorismo, Cláudio Cajado sinalizou que o texto vai propor sanções, mas não criminalizar gestores que descumprirem as metas fiscais. “Ser você tenta criminalizar o não atingimento de metas, não permite ao gestor buscar metas ambiciosas. Hoje não se preocupa tanto em criminalizar o gestor, mas, sim, punir a gestão com eventuais gatilhos e sanções”, disse, completando que “terá algum tipo de enforcement, mas que não seja draconiano”.
Cajado reforçou que o parecer será apresentado apenas quando todas as lideranças apresentarem suas sugestões de modificações. Com isso, de acordo com estimativa do parlamentar, o relatório pronto deve ser anunciado na terça-feira (16). Além disso, Cajado reafirmou que o texto será votado após receber a aprovação de Lira quanto às sugestões das lideranças da Casa.
Foto: Agência Câmara
