Brasília – O governador do Paraná, Ratinho Junior, esteve ontem (3), em Brasília para assinar o convênio de delegação das rodovias estaduais à União, para o Governo Federal inseri-las no novo pacote de concessão das rodovias do Paraná, o PR Vias. A cerimônia de assinatura contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Com a assinatura realizada, a volta do pedágio no Paraná fica mais próxima. Após o encontro, o ministro Renan Filho conversou com a imprensa e confirmou que o edital do leilão dos lotes 1 e 2 do novo pacote de concessão deverá ser lançado já na próxima semana. Segundo o ministro, estão previstos R$ 18 bilhões em investimento em infraestrutura nas rodovias apenas com o leilão desses dois lotes. “Esse leilão das rodovias do Paraná vai garantir nos próximos anos um investimento em torno de R$ 18 bilhões só nesses dois lotes. Se levarmos todos os outros lotes a leilão, serão cerca de R$ 50 bilhões em investimento somente no estado do Paraná”, disse Renan Filho.
Empresas interessadas
Segundo o ministro, as concessionárias que deverão entrar na disputa pelo leilão estão “muito interessadas” nas rodovias do Paraná. “As empresas estão muito interessadas, principalmente com os leilões do Paraná, o interesse do mercado é muito grande, aliás, eles têm conversado conosco no sentido de que nós agilizemos a publicação do edital.”
Os demais lotes do plano de concessão das rodovias do Paraná seguem sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União. O ministro adiantou que o planejamento é realizar a licitação dos outros lotes em 2024. “Dando tudo certo com esses dois primeiros lotes, os outros quatro lotes já estão no TCU e nós vamos agilizar a agenda para no ano de 2024 leiloar todos os quatro lotes do Paraná.”
De acordo com Renan Filho, o modelo do Paraná será utilizado como modelo para os demais projetos de concessões no Brasil. “Esse é um modelo muito inovador, porque ele vai permitir a concessão de rodovias federais e estaduais integradamente. Isso garante mais eficiência ao modelo. A gente trabalho que ele dê certo para replica-lo Brasil a fora.”
Após o lançamento do edital do leilão, as empresas interessadas terão 120 dias para analisar montar as propostas. A expectativa é que até o final do ano os lotes 1 e 2 já estejam com os contratos assinados para as concessionárias começarem a operar nos trechos.
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Foto: Ricardo Stuckert/PR
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Ratinho Junior diz que expectativa de redução das tarifas chega a 30%
O documento assinado ontem (3) permite à União incluir cerca de 1,1 mil quilômetros de trechos de rodovias estaduais no pacote a ser leiloado, de um total de 3,3 mil quilômetros que ficarão sob a responsabilidade da iniciativa privada pelos próximos 30 anos. O modelo do novo pedágio mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná: disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência.
“Estamos falando do maior projeto do Brasil e da América Latina. São 3,3 mil quilômetros de concessões, sendo 1,8 mil quilômetros de duplicações. É importante para a infraestrutura do Paraná, que vem se consolidando como central logística pela ligação entre estados do Sul e Sudeste, mas são concessões importantes para o desenvolvimento nacional. O modelo do passado, com altas tarifas e poucas obras, era ruim. Esse modelo que construímos é inovador”, disse o governador.
Segundo Ratinho Junior, há expectativa de diminuição nas tarifas que vão a leilão de 20% a 30% em relação ao modelo anterior, o que deve ser ampliado em benefício dos usuários com a disputa pelas concessionárias. “A iniciativa viabilizará as obras necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, melhorando as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários, consolidando o Paraná como a grande central logística da América do Sul”, afirmou.
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística e do Departamento de Estradas de Rodagem, apresentou o modelo construído exclusivamente para o Estado (sem outorga e com disputa livre na tarifa) ao novo Ministério dos Transportes em janeiro, visando a implementação célere do programa. O Paraná sugeriu alguns ajustes, como flexibilização do cálculo de aporte e participação efetiva no grupo de trabalho que tratará da utilização dos recursos aportados.
“O Estado vai fazer dois road shows apresentando os editais para o setor nos próximos meses. É uma grande disputa, que vai atrair investidores internacionais, e estamos dispostos a apresentar todos os detalhes”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
