Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a afirmar que “pretende” colocar a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) em votação ainda neste semestre. Durante evento promovido pelo grupo Esfera Brasil, Lira disse que a aprovação do texto precisa de um amplo diálogo entre todos os agentes políticos interessados, como governo, Congresso, entes federados e empresários.
Lira reafirmou que o governo precisa fazer um esforço para formar uma base sólida no Congresso Nacional e ressaltou que os deputados não faltaram a nenhuma votação importante de interesse do País, como a chamada PEC da Transição, o arcabouço fiscal e a MP da reestruturação administrativa. “Não tenho a ousadia de dizer que garanto a reforma tributária aprovada”, afirmou Lira. “Temos a meta de fazer essa reforma, temos conversado e agora vai ser colocado o texto-base para ser criticado pelos governadores, setores produtivos, empresários.”
O presidente da Câmara disse que é possível fazer “uma reforma mais dura, com uma transição mais longa ou uma reforma mais branda, com uma transição mais curta”. O importante, segundo ele, é garantir “um ambiente estável para que os recursos internacionais possam vir”.
Lira defendeu um texto que não aumente a carga tributária, que simplifique os impostos, traga segurança jurídica e que ajude a diminuir as desigualdades sociais. “Queremos deixar essa votação na história do País, e acabar com esse ceticismo de 60 anos de discussão de uma reforma tributária que todo mundo anseia e não tem coragem de tocar”, afirmou.
Pacificação
Lira disse ainda que a Câmara busca passar a ideia de pacificação para o País e cobrou civilidade e respeito nas discussões no Parlamento. Questionado sobre a quantidade de processos abertos no Conselho de Ética na Casa, ele ressaltou que a Câmara deve dar o exemplo e “cortar na carne” para encontrar o equilíbrio nos debates. “Ninguém fica feliz, mas é necessário, temos vários parlamentares que estão representados e na semana passada já houve sorteio de relatores.” Segundo Lira, é importante que a Câmara dê o exemplo para garantir a civilidade nas discussões de ideias.
No começo de julho, diz relator
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e relator da reforma tributária, participou da reunião do grupo de trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional e afirmou que a votação do texto ocorrerá no plenário da Casa legislativa ocorrerá na primeira semana de julho, conforme entendimento com o próprio presidente da Casa que disse “pretender” votar a matéria ainda no primeiro semestre. “Conversei com o presidente [Arthur] Lira que nós estaremos apreciando no plenário da Casa o texto do substitutivo na primeira semana de julho”, disse.
O relator disse ainda que haverá mais de uma alíquota na versão final do texto que prevê uma reformulação no sistema de tributação brasileiro. “O ideal em um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) era ter um IVA único com uma única alíquota com a base ampla e reduzir a alíquota. É lógico que esse é um debate de um cenário de mundo ideal, que a gente não tem porque alguns setores têm, de fato, especificidades”, pontuou.
Foto: Agência Câmara