Cascavel – O Município de Cascavel retoma nesse ano o Orçamento Participativo, ferramenta Governamental de Democracia Participativa disponibilizada pelo município para que a população opine sobre quais políticas públicas deverão ser priorizadas para o próximo ano e, assim, direcionar os recursos financeiros da Lei Orçamentária Anual de 2023.
Na próxima quinta-feira (28) a Prefeitura promove a primeira rodada de audiências públicas do “Participa Cascavel”, programa que dá nome ao orçamento participativo. A ação é conjunta da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e o Território Cidadão com o apoio das demais secretarias.
De acordo com a secretária municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, Vanilse Pohl, a participação da população é essencial para a realização do programa. “É muito importante a participação da população, uma vez que essas demandas serão analisadas e os recursos arrecadados por meio de impostos deve vir de encontro com as necessidades da população.”
Serão realizadas 19 audiências públicas em diversos bairros de Cascavel e também nos seis distritos do interior. “No dia 28 de abril começamos com as audiências públicas nos 12 territórios e também nos seis distritos do interior, oportunizando a população tanto conhecer o que o Município já vem fazendo naquele bairro ou naquele distrito, como também apresentar sugestões para que seja analisado e incluído no orçamento de 2023”, explica.
Aberto e transparente
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De acordo com a Prefeitura, a ação também tem como objetivo tornar os processos orçamentários abertos e transparentes, permitindo que os cidadãos se envolvam diretamente na tomada de decisões, estimulando, assim, o exercício da cidadania e o avanço na democratização da gestão. Além das Audiências Públicas, o Município de Cascavel também disponibiliza um canal online, alternativa para a formação de uma aliança entre o cidadão e o governante visando avanços e melhorias para a Cidade.
A ferramenta está disponível para ser acessada no próprio site da Prefeitura (www.cascavel.atende.net), bem como a agenda das audiências públicas.
A de Planejamento e Gestão não informou o valor que deve ser disponibilizado para o programa.
Foz é exemplo da ação
A ferramenta do Orçamento Participativo já é utilizada em outros municípios como em Foz do Iguaçu, que é exemplo na ação. A primeira edição do Orçamento Participativo aconteceu em maio de 2019, na região do Porto Meira, e contou com a participação de 250 moradores. As edições seguiram nas demais regiões da cidade, com ampla participação popular, chegando a 600 pessoas na última edição, em agosto de 2019, na região de Três Lagoas.
No ano de 2020, o programa acabou suspenso por conta da pandemia da Covid-19. Entretanto, a Prefeitura conseguiu retomar o programa no ano passado e o município destinou R$ 50 milhões para o programa. Em 2021, as áreas de educação, saúde, meio ambiente, esporte e pavimentação foram as que apresentaram maior demanda nas obras escolhidas pelos moradores.
