Curitiba – Uma parceria entre a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) vai render um mapeamento inédito no Estado para apontar as áreas mais indicadas para a instalação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas). É o chamado inventário participativo, um estudo técnico, mas que também considera os aspectos sociais e ambientais para decidir se é interessante a instalação de empreendimentos desse tipo em um determinado rio.
O levantamento é feito consultando todas as partes envolvidas, inclusive o Ministério Público, os potenciais empreendedores, a comunidade atingida e os órgãos encarregados de licenciamento e regulação. Assim, o inventário participativo dará segurança jurídica para os investidores, já que os riscos da construção ser interrompida depois de iniciada são menores.
Para o MP, a iniciativa é uma forma de atender a legislação, que exige uma avaliação integrada e sinérgica, ou seja, considerando não apenas os impactos localizados, mas ao longo de uma região.
Leandro Assunção, à frente do Caop (Centro de Apoio às Promotorias) de Recursos Hídricos, destaca que o estudo pode criar zonas de exclusão, em que se espera que nenhum empreendimento seja realizado. Ele cita que o projeto-piloto, realizado no Mato Grosso do Sul, na bacia do Rio Pardo, se mostrou um avanço.
Quem também vê pontos positivos no inventário participativo é Carlos Eduardo Cabral Carvalho, superintendente de concessões da Aneel. O projeto no estado vizinho partiu da ideia de instalar 11 empreendimentos, gerando 190 megawatts/hora. Contudo, durante o estudo participativo, com negociação ampla entre todas as partes, concluíram que os mais interessantes e com menor impacto eram sete, com potencialidade de 130 megawatts.
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Para debater esse assunto, será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro, em Curitiba, o 1º Workshop de Planejamento Estratégico, Energético, Ambiental e Social sobre Implantação de PCHs e CGHs no Paraná, na sede do BRDE, e promovido, em parceria, pela Abrapch, pelo IAP e pelo MP, e com participação da Aneel.
