Paraná e União vão viabilizar regularização de terras na faixa de fronteira

O Estado do Paraná vai estender a parceria com o Governo Federal e aumentar o raio de abrangência do Programa de Regularização Fundiária para que pequenos agricultores que ocupam terras devolutas nas faixas de fronteira paranaense, também possam regularizar suas propriedades. O assunto foi tratado em reunião entre diretores do Incra (Instituto Água e Terra e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária), na última sexta-feira (29), durante visita do diretor de Governança Fundiária do Incra, Humberto Cesar Mota Maciel.

O Paraná é o único Estado que mantém convênio com a União para a regularização de terras particulares, programa inédito desenvolvido pelo Estado. No primeiro semestre de 2020, o Programa alcançou 1.600 famílias, em doze municípios paranaenses, e outras 54 ocupantes de áreas pertencentes à União. Com a regularização de pequenas propriedades rurais localizadas nas faixas de fronteira o programa pode chegar a 139 municípios paranaenses.

O programa é uma união de esforços entre as secretarias estaduais do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (por meio do IAT) e da Agricultura e do Abastecimento, da Defensoria Pública do Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná, Emater, prefeituras, associações de municípios e Incra. O georreferenciamento das áreas é elaborado pelos técnicos do IAT.

METODOLOGIA – O diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte de Quadros Junior, disse que a boa parceria com o Governo Federal está permitindo executar a regularização fundiária com redução de custos e segurança jurídica por conta da metodologia de trabalho implantada. Quadros afirmou, ainda, que para o ano de 2021 o IAT deverá iniciar alguns programas para famílias que historicamente ocupam imóveis em faixas de fronteira e em assentamentos do Incra. O primeiro passo é identificar a situação cadastral dos imóveis abrangidos pelo projeto.

 “O nosso objetivo é emancipar e tornar esses agricultores independentes em seus imóveis para que eles possam trabalhar, com dignidade, produzir cada vez mais. A regularização da propriedade fixa o homem no campo e dá oportunidade para que surjam novos negócios com abertura de crédito para que ele possa se desenvolver”, disse ele.

Humberto Cesar Mota Maciel reforçou a importância da colaboração entre os órgãos. “Temos priorizado a regularização fundiária dentro do governo e, fora da Amazônia, o Paraná é nosso principal foco. A experiência do Estado nas áreas particulares nos dá segurança para ampliar as ações e continuar trabalhando juntos. Estamos iniciando um novo processo nas faixas de fronteira que trará o tão sonhado título da terra para o pequeno produtor rural, com a ajuda do Governo do Paraná, aumentando assim, a perspectiva de desenvolvimento para esse setor”.