A eleição presidencial está próxima e com ela ainda temos muitas incertezas. Quem será eleito? O que será feito e quais medidas para o futuro do País? Mas, independente de quem for eleito, muito trabalho há pela frente.
Nosso sistema tributário nacional, o mais complexo, confuso e altamente burocratizado do mundo, em que até mesmo o regime simplificado chamado de Simples Nacional tem os seus intrincados anexos, é um entrave ao crescimento, seja o econômico, seja o social, pois um país que não investe e que não gera renda não cresce, nem mesmo se resgata de recessão.
Esse sistema, que hoje cobra tanto dos menos afortunados, paga a maior carga tributária do mundo quando comparado ao retorno quase inexistente, com tributos incidindo principalmente sobre o consumo final, fenômeno esse causado pela ânsia em gerar uma arrecadação cada vez maior, em prol de uma máquina estatal que já não cumpre o seu papel. Arrecadação que em nada serve ao povo que se vê tributado em duplicidade em muito do que paga, pois precisa arcar com a maioria dos serviços que deveriam ser providos pelo Estado, tendo como exemplos a nossa educação (ensino particular), transporte (pedágios), segurança (cercas elétricas e contratação de guardas particulares) e o mais importante: a saúde (pagamentos de planos de saúde).
Pagam-se muitos tributos, situação essa emanada principalmente de nossa magna Constituição Federal de 1988, em que, vislumbrada uma liberdade estatal, uma liberalidade atribuída às competências federal, estadual e municipal, formaram-se esses verdadeiros emaranhados de leis, normas e tributos, que contribuíram para que nossa carga tributária passasse de 22% do PIB em 1986 para quase 35% hoje.
Foram gastos desordenados e sem lastro, aumentando as dívidas públicas, internas e externas, aplicações duvidosas que deixaram rombos enormes às contas públicas, com o inchaço da máquina somado à crescente contratação de servidores e cargos comissionados, uma verdadeira seleção de mordomias às expensas das receitas públicas e uma previdência social sem qualquer garantia de funcionamento futuro, corrupção desenfreada, que levaram o país ao momento atual.
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Sem uma reforma verdadeira, uma simplificação do sistema que existe hoje, a diminuição do custo de conformidade (obrigações acessórias), mudanças que realmente reduzam a carga tributária sobre a produção transferindo-a para renda, patrimônio e lucro e sem uma tributação progressiva, focada na capacidade contributiva da população, no sentido de cobrar mais daqueles que possam pagar mais, o Brasil não tem jeito e a dívida interna somente crescerá, havendo um aumento da carga tributária. A retração da economia virá, junto com todos os problemas que são relacionados a isso.
A única questão que fica é a seguinte: Um novo governante conseguiria fazer tal reforma? E a resposta é simples: É plenamente possível se houver vontade política. Mas sozinho ninguém faz nada! Dessa forma, seria mister o incondicional apoio de todos os governadores eleitos, pois com certeza haveria mudanças na arrecadação de todos os entes federativos, além da necessidade do apoio do Congresso Nacional para aprovar as medidas a serem colocadas em votação.
No aspecto tributário, com certeza, será preciso muita força, determinação e coragem. Com essas qualidades e com as mudanças necessárias, qualquer um dos governantes, se eleito, terá um caminho próspero para a colocação o Brasil nos trilhos do crescimento, definitivamente.
João Eloi Olenike é contador, bacharel em Direito e presidente executivo do IBPT
