Curitiba – A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária, ontem (8), a redação final do projeto de resolução 5/2022, que altera os artigos do Regimento Interno da Casa e cria a Bancada Feminina no Legislativo Paranaense. A proposta garante a participação das mulheres na composição da Mesa Diretora da Assembleia, além de criar uma bancada composta por todas as parlamentares do Poder Legislativo.
Agora a matéria está apta para ser promulgada pela Presidência da Assembleia. A partir da promulgação do texto, a Bancada Feminina poderá ser formada na Casa. Já a participação na composição da Mesa Executiva só poderá ocorrer no início da próxima legislatura.
A justificativa da proposta lembra que a única regra da eleição para a composição da Mesa é a proporcionalidade partidária. Portanto, a aprovação da iniciativa visa garantir na composição da Mesa Executiva a representatividade feminina e a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares formados.
Já com a criação da Bancada Feminina, o objetivo é ampliar a participação e dar voz às mulheres no Legislativo. Para isso, a proposição garante que a líder da Bancada Feminina exercerá as mesmas prerrogativas que o Regimento Interno assegura aos líderes de partido ou bloco parlamentar.
Maioria: 52,59%
E as mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado paranaense. De acordo com levantamento do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), do total de 8.475.632 pessoas que poderão ir às urnas no estado, 4.457.137 são mulheres (52,59% do eleitorado). Os eleitores homens somam 4.018.339 pessoas (47,41%). Em 2018, havia 4.178.329 mulheres (52,42%) e 3.791.941 homens (47,57%).
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A maior parte das eleitoras no Paraná tem entre 25 e 29 anos de idade: são 441.520 mulheres nesta faixa etária (9,91%). Em seguida, estão aquelas entre 40 e 44 anos: 435.326 eleitoras (9,77%). A maioria se declara solteira: 2.031.256 (45,57%). As casadas são 1.838.269 (41,24%).
Das 4.457.137 de eleitoras, 1.247.546 (27,99%) tem como escolaridade o ensino médio completo e 982.134 (22,04%) tem ensino fundamental incompleto.
O número de eleitoras mulheres não é alto apenas no Paraná. De acordo com os dados, o número de mulheres com o título eleitoral é maior em todo o país. Das 156.454.011 pessoas em situação regular com a Justiça Eleitoral, 82.373.164 são mulheres (52,65%) e 74.044.065 homens (47,4%). Em 2018, eram 77.339.897 mulheres (53%) e 69.902.97 homens (47%).
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Apesar de compor a maior parte do eleitorado, as mulheres continuam sub-representadas. Para incentivar a participação das mulheres na política e combater a desigualdade de gênero, o TRE-PR lançou o programa “Justiça Por Elas”.
