MPF de Foz vai recorrer de sentenças da Pecúlio

Foz do Iguaçu – Entre esta e a última semana, o juiz federal Pedro Carvalho Aguirre Filho proferiu sentenças referentes aos réus de cinco ações penais resultantes de desmembramentos da Operação Pecúlio. Ao todo, 23 pessoas foram condenadas a um total de 107 anos e 8 meses de pena, e outras 12 absolvidas.

O MPF (Ministério Público Federal), por meio da Procuradoria da República em Foz do Iguaçu, anunciou ontem que vai recorrer de absolvições e para majorar as penas aplicadas nas cinco sentenças proferidas pela 3ª Vara Federal.

As sentenças foram proferidas em ações penais decorrentes da Operação Pecúlio, deflagrada no início do ano passado e que desbaratou os atos ilícitos de uma organização criminosa infiltrada na Prefeitura de Foz do Iguaçu com braços em diversas secretarias. Conforme as investigações, o esquema seria comandado pelo ex-prefeito Reni Pereira, que chegou a ser preso e hoje cumpre prisão domiciliar. No total, a operação investiga 98 pessoas, das quais 77 já foram denunciadas.

Condenações

Dentre os crimes pelos quais os réus foram condenados estão corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e contra a lei de licitações. Além das penas previstas nas sentenças, também foi determinada a inabilitação para exercício de cargo de função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos de nove dos acusados.

Confira as ações e as penas proferidas:

Ação Penal nº 5012170-17.2017.404.7002

Processo referente aos fatos relacionados às Secretarias Municipal de Obras, Planejamento e Meio Ambiente. Neste processo, o juiz condenou 16 réus e absolveu outros sete réus.

Soma das condenações: 83 anos e 8 meses de prisão

Ação Penal nº 5012192-75.2017.404.7002

Processo referente aos fatos relacionados à Secretaria Municipal de Esporte. Neste processo o juiz federal absolveu os seis réus

Ação Penal nº 5012186-68.2017.404.7002

Processo referente aos fatos relacionados à Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação. Nesta ação penal, o juiz condenou os 7 réus.

Soma das condenações: 15 anos de pena

Ação Penal nº 5012172-84.2017.404.7002

Processo referente aos fatos relacionados à Secretaria Municipal da Fazenda e Crimes Correlatos. Neste processo foram condenados quatro réus.

Soma das condenações: 9 anos de pena

Ação Penal nº 5012195-30.2017.404.7002

Processo referente aos fatos relacionados à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Nesta ação penal, o juiz absolveu os quatro réus.

Veja abaixo a lista dos réus condenados:

Aires Silva (delator)

Alcides Rogério de Moura

Ana Paula Martins Santos

Carlos Juliano Budel (delator)

Cristiano Fure de França

Edson Queiroz Dutra (delator)

Evori Roberto Patzlaff

Fernando da Silva Bijari (delator)

Girnei Azevedo (delator)

João Matkievicz Filho

Luis Carlos Kossar

Luis Henrique Weiss de Carvalho

Mário César Hobby dos Santos

Melquizedeque da Silva Ferreira Correa Souza (delator)

Nilton João Beckers (delator)

Paulo Cezar Barancelli de Araújo

Rodrigo Becker (delator)

Rogênia Aparecida Barco Catto

Valter Martin Schroeder

Vilson Sperfeld (delator)