Ao comentar o relançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) pelo governo federal, com previsão de investimentos de R$ 700 milhões, o senador Sergio Moro (União-PR) disse, em pronunciamento ontem (16), que o Executivo está novamente apostando em um programa que deu errado no passado. Porém, desta vez, com mais aporte de recursos que o programa anterior.
Moro afirmou que quando o Pronasci foi lançado, em 2007, foram registrados no Brasil cerca 44 mil assassinatos e que, quase dez anos depois, em 2016, o número aumentou para 57 mil. Para ele, isso demonstra que, na prática, essa política pública se mostrou ineficiente. O senador também criticou o fato de que houve direcionamento de parte dos recursos públicos do programa para a gestão de ONGs (organizações não governamentais) e Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público).
Em sua opinião, “o volume de recursos destinados [para essas organizações] não justificou os resultados, já que o que nós tivemos foi, sim, crescimento da violência e da criminalidade”. “Minha preocupação é que o governo federal esteja insistindo em focar esses recursos novamente em ONGs e em organizações sociais em detrimento do investimento nas forças de segurança pública”.
Morou lembrou ainda que, quando atuava como juiz, condenou por corrupção um ex-coordenador nacional do Pronasci que teria recebido suborno de uma Oscip — esta, por sua vez, havia recebido recursos do programa. O senador ressaltou que a sentença foi confirmada nas instâncias recursais. “Chamo a atenção, aqui da tribuna, para a necessidade de retomar o rigor e aprimorar a nossa legislação no combate às organizações criminosas — e este é um tema suprapartidário —, mas precisamos também ser vigilantes em relação a políticas que deram errado no passado, pois, se não forem aprimoradas, darão errado novamente”, alertou.
Foto: Agência Senado
Notícias Relacionadas
Política
Ainda com vagas abertas Renato Silva ‘segura’ time de Paranhos para 2025
A última “Escola de Governo” da Prefeitura de Cascavel, sob o comando do prefeito Leonaldo Paranhos, espaço criado ainda em 2016, no seu primeiro mandato, serviu como palco para que o prefeito eleito, Renato Silva, ao lado seu vice, Henrique Mecabô, anunciassem mais alguns nomes da sua futura equipe de secretários. Apesar de ter estabelecido […]
ALEP
Traiano antecipa eleição da CCJ e comandará comissão em 2025
Em uma movimentação política que antecipa mudanças na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado Ademar Traiano (PSD) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o biênio 2025-2026. A votação ocorreu na tarde de ontem (10) entre os membros da comissão, garantindo a Traiano a liderança do colegiado mais importante da […]
“Pronasci 2” terá R$ 700 mi e também
quer combater os “crimes de gênero”
O Pronasci relançado pelo Governo Federal nesta semana, com previsão de investimentos de R$ 700 milhões, está estruturado em cinco eixos prioritários e estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas de violências com promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural. Investir em equipamentos e serviços de segurança também está previstos no programa.
Os eixos do Pronasci estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo reduzir a taxa de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de reduzir as taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.
O “Pronasci 2” também tem como foco fortalecer a estrutura de repressão aos crimes de gênero, com a implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, que são locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica. Serão investidos R$ 344 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para construção das unidades, que deverão ser entregues até o final do ano que vem. Atualmente, há apenas sete dessas casas em funcionamento no país.
Também serão entregues 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha e as delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres, no valor total de R$ 34 milhões.
