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Informe da redação: Homeschooling, transparência e diplomados

Homeschooling

O prefeito de Toledo, Lucio de Marchi, sancionou ontem a Lei Ordinária “R” 89/2020, que dispõe sobre a educação domiciliar (homeschooling) no Município. Cascavel também aprovou lei semelhante neste ano, a qual foi promulgada pela Câmara de Vereadores após o prefeito Leonaldo Paranhos não sancioná-la, após ter sido alertado pela Procuradoria Jurídica que a lei é inconstitucional.

 

Transparência

O TCE-PR aferiu, pelo segundo ano consecutivo, o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) dos portais da transparência dos 399 municípios do Paraná. Os números evidenciam que as prefeituras realizaram um esforço considerável para adequar seus sites às previsões fixadas na Lei de Acesso à Informação.

 

Transparência II

A primeira prova foi o aumento do percentual médio de cumprimento dos critérios do ITP pelos portais. Enquanto em 2019 esse índice foi de 63,98%, em 2020 ele chegou a 69,10%. Além disso, mais do que quadruplicou o número de sites com nota superior a 90%, que passaram de apenas dois para nove. Também quase quintuplicou a quantidade de portais com pontuação entre 80% e 90% – agora são 47, contra somente 10 no ano passado.

 

Ranking

A melhor nota ficou com Nova Tebas, que atingiu pontuação de 94,82% nesta edição. A pior, com 21,62%, é a Prefeitura de Sabáudia. Entre os maiores, os sete mais bem colocados foram Paranaguá (90,49%), Maringá (87,63%), Cascavel (81,59%), Foz do Iguaçu (73,98%), Colombo (73,91%), Ponta Grossa (72,75%) e Guarapuava (70,02%). Em seguida, está Curitiba, que atingiu a pontuação de 69,36%, frente à nota de 65,23% obtida em 2019.

 

Diplomados

Vereadores eleitos e suplentes, o prefeito Leonaldo Paranhos e o futuro vice, Renato Silva, foram diplomados ontem por meio de certificação eletrônica.

 

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Calote

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