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Informe da redação do dia 21 de maio de 2019

De volta ao Paraná

O presidente Jair Bolsonaro volta ao Paraná esta semana. Agora, ele vem para a inauguração da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, em Capanema, quinta-feira (23). O evento terá início às 14h. Bolsonaro será recepcionado pelo governador Ratinho Junior. A usina está instalada no trecho final do Rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques e recebeu R$ 2,4 bilhões em investimentos. Com 350 megawatts (MW) de potência instalada, a hidrelétrica pode produzir energia suficiente para atender mais de 1 milhão de pessoas. A Copel detém 30% de participação na Usina Baixo Iguaçu.

Partidos anistiados

Depois de criticar e prometer vetar o projeto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera regras de funcionamento dos partidos e anistia as multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. A nova lei ainda dá autonomia aos partidos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios e desobriga diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício.

R$ 70 milhões

No sábado, Bolsonaro disse que a imprensa havia mentido ao divulgar a sanção do projeto. “É mentira, eu vetei!” Conforme texto publicado no Diário Oficial da União de ontem (20), o único trecho vetado na Lei 13.831 é o que desobrigava partidos de devolver aos cofres públicos doações que receberam de servidores comissionados filiados às siglas. A estimativa é de que a anistia chegue a R$ 70 milhões referente aos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

MP errou feio

A quebra de sigilo autorizada pela Justiça na investigação do Ministério Público do Rio sobre Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) atingiu pessoas que nem mesmo foram nomeadas pelo senador e não tiveram transação financeira com o ex-assessor dele Fabrício Queiroz, conforme a linha de investigação já divulgada. A peça do MP também atribui equivocadamente ao gabinete de Flávio uma servidora da Assembleia que acumulou outro emprego e apresenta falhas ao relatar suspeitas contra Queiroz.

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Palestra

O IPDA (Instituto Paranaense de Direito Administrativo), a Comissão da Advocacia Pública da OAB Paraná, a Subseção da OAB Cascavel e a Escola Superior da Advocacia – ESA realizam evento “Advocacia Pública na prática contemporânea” dias 31 de maio e 1º de junho em Cascavel. Interessados em participar podem efetuar as inscrições pelo site www.esa.oabpr.org.br.

Amic, 35 anos

Nesta quarta-feira (22), a Amic (Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Oeste do Paraná) será homenageada na Câmara de Cascavel. A entidade completa 35 anos e na cerimônia marcada para as 19h será homenageada pela sua atuação e por ter se tornado a maior associação de classe da América Latina.

Carbonell fora?

O líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri, confirmou durante sessão ontem que o general Luiz Felipe Carbonell deve mesmo deixar a Secretaria de Segurança Pública. Ele foi convidado pelo diretor-geral da Itaipu Binacional, general Silva e Luna, para assumir a diretoria de Coordenação-Geral da hidrelétrica. Hussein definiu como uma questão de “foro íntimo” a aceitação do convite. A saída de Carbonell vem sendo especulada desde o início de abril, chegou a desmentida pelo governador Ratinho Junior aos 48 do segundo tempo, e nunca negada pelo próprio secretário.

 

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