Emendas impositivas na Alep
Um grupo de deputados estaduais está articulando a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o chamado orçamento impositivo no Paraná, as chamadas emendas impositivas, aquelas que os deputados indicam e o governo realiza o pagamento. Hoje o pagamento é facultativo.
Adeptos
O assunto tem ganhando corpo e adeptos pelos corredores da Alep. O deputado Moacyr Fadel é um dos parlamentares que tem liderado a ideia de apresentar a PEC do orçamento impositivo. A Alep já tentou por três vezes aprovar as emendas impositivas, contudo, todas restaram infrutíferas, duas durante o mandato de Beto Richa e uma durante o governo de Cida Borghetti.
FPE no TCE
O Tribunal de Contas do Paraná recebeu, ontem (2), integrantes da Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas Públicas da Alep, liderada pelos deputados estaduais Arilson Chiorato e Requião Filho. O principal tema do encontro foi alei que prevê a transformação da Copel em corporação, por meio da alienação parcial das ações.
Na CGE
O governador Ratinho Junior (PSD) definiu o nome para ocupar a chefia da Controladoria-Geral do Estado. É a advogada e servidora de carreira Luciana Carla da Silva de Azevedo, diretora-geral da Secretaria da Administração e da Previdência, que assume o posto do advogado Raul Siqueira, designado para ocupar a Diretoria Jurídica da Sanepar depois de quatro anos à frente do órgão central de controle interno do Governo do Estado.
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Toledo no POD
A Prefeitura de Toledo encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei, visando associar-se ao POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), entidade criada em 2014. O POD tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento econômico e sustentável e de inovação e tecnologia como fatores de competitividade.
CPMI
A bancada na Câmara dos Deputados do PL, partido de Jair Bolsonaro, já definiu quem irá indicar para a CPMI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. André Fernandes, do Ceará, Delegado Ramagem, do Rio de Janeiro, e Eduardo Bolsonaro, de São Paulo, devem ocupar as três vagas para deputados. Os suplentes serão Marco Feliciano, de São Paulo, Nikolas Ferreira, de Minas Gerais, e Filipe Barros, do Paraná.
Orçamento participativo
A prefeitura de Cascavel realiza a última rodada de audiência pública sobre o orçamento participativo nos distritos. Ontem (2), foi realizada a audiência no Distrito de Rio do Salto. Já na quinta-feira (4), será no distrito de Diamante, 18h30. Na próxima semana, as ações serão no perímetro urbano.
Ação solidária
Campanha de arrecadação de tampinhas plásticas, lançada ontem (2), pela Assembleia Legislativa, é uma ação solidária que visa incentivar todos os servidores e prestadores de serviço do Legislativo a arrecadarem tampinhas plásticas que serão doadas ao Asilo São Vicente de Paulo, em Curitiba, para aquisição de fraldas geriátricas. “Essa campanha tem um objetivo único que é somar esforços e unir forças em prol de quem mais necessita”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD) ao lançar a ação. Boa campanha para ser “copiada” pelos legislativos municipais.
