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Informe da Redação

Manifesto a nação

O candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, realizou um pronunciamento na manhã de ontem (26), dizendo que não vai abrir mão de sua candidatura. Ele também criticou o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), seus oponentes na corrida presidencial. “Não me intimidarão”, frisou o pedetista. O anúncio ocorre em meio à ofensiva petista pelo ‘voto útil’ no ex-presidente no primeiro turno, e repercutiu imediatamente nas redes sociais.

 

Impugnação a candidatura

O advogado e candidato a deputado estadual pelo Paraná, Ogier Buchi (PL), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a impugnação da candidatura do ex-presidente Lula (PT) por ausência de “moralidade para exercício de mandato”. A alegação é que o petista tem “dependência ou faz uso abusivo de bebida alcóolica”, e, por isso, lhe faltaria os requisitos necessários para o exercício da presidência.

 

Pesquisa eleitoral

Faltando menos de uma semana para o primeiro turno das eleições de 2022, começam a ser divulgadas as últimas pesquisas eleitorais para o cenário. Um estudo divulgado ontem (26) pela BTG/FSB sobre a corrida ao Planalto mostra que, no primeiro turno, o ex-presidente Lula (PT) está na liderança com 48% dos votos válidos na estimulada, contra 37% de Jair Bolsonaro (PL).

 

Outros candidatos

O Ciro Gomes (PDT) segue com 8%. Já a senadora Simone Tebet (MDB) oscilou de 6% para 5%. Como a margem de erro é de 2 pontos percentuais, o pedetista e a emedebista estão tecnicamente empatados. Os outros candidatos somam 3%. Foram ouvidas 2.000 pessoas de 23 a 25 de setembro. A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo BR-08123/2022.

 

Segundo turno

De acordo com a pesquisa, em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o ex-presidente tem 52% das intenções de voto e o atual, 40%. Brancos e nulos representam 7%, e os que não sabem/não responderam, 1%.

 

Moraes convida

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O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, convidou todos os candidatos a presidente e vice-presidente da República a comparecerem à sala da Seção de Totalização na próxima quarta-feira (28), às 10h para conhecerem o local e entender como funciona a totalização dos votos.

 

Repasse ICMS

O STF invalidou a Lei 12.690/1999, do Paraná, que obriga os municípios a aplicarem 50% do repasse do ICMS diretamente em áreas indígenas localizadas em seus territórios. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava que a lei estadual fere a autonomia dos municípios para gerir o próprio orçamento e o destino que os recursos devem ter.

 

Reorganização

A Câmara de Cascavel aprovou o novo Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Legislativo Municipal, que inclui a Estrutura Organizacional do Legislativo. Com a nova legislação, foram extintos alguns cargos obsoletos e criados novos cargos.

 

Dívida IPMC

A Câmara de Cascavel aprovou o Projeto de Lei 109/22, que autoriza a Prefeitura promover a amortização de parte do déficit técnico atuarial junto ao regime próprio de Previdência Social de Cascavel, dispondo sobre a forma de amortização total do déficit para o presente exercício.

 

Repasse

Em 2022, a prefeitura deve repassar ao Fundo Previdenciário o montante de RS 60.644.207,32 conforme Plano de Amortização. O valor atualizado corresponde ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

 

Repasse II

Até o momento já foram efetivados o repasse de seis meses, no valor total de RS 19.191.755,65. O valor remanescente do ano de 2022 a ser amortizado é de RS 41.452.451,67, a ser pago em até 60 parcelas mensais, quitadas até o quinto dia útil de cada mês. Em 2023, o valor do aporte será de R$ 92.494.545,01 e em 2024 de R$ 103.647.584,25.

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