Guaíra – Famílias que residem em imóveis em situação irregular em Guaíra, na região oeste do Paraná, poderão obter os títulos definitivos de propriedade graças a um novo projeto do governo do Estado oferecido no Município. A ordem de serviço para início do trabalho foi assinada nessa quinta-feira (28) por representantes da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) e da prefeitura e prevê a regularização de até 368 moradias da cidade.
Os recursos, viabilizados dentro do programa Morar Legal Paraná, serão utilizados para o pagamento da empresa Formata Assessoria Urbanística e Ambiental, vencedora do processo licitatório da Cohapar pelo critério de menor preço. Serão investidos R$ 266 mil no serviço, que será executado em 18 meses, com acompanhamento dos técnicos da companhia em todas as etapas do trabalho.
Com os subsídios do Tesouro Estadual aplicados no projeto por meio do Fundo de Combate à Pobreza, as famílias que aderirem ao programa pagarão apenas 20 parcelas mensais de R$ 80 pelo serviço. Além de o valor representar cerca de 25% do custo normal para a regularização de um imóvel, ele só começará a ser pago após a emissão e entrega dos documentos de propriedade aos beneficiários.
De acordo com o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, o apoio do governo estadual foi fundamental para que um passivo antigo da população seja resolvido. “Sabemos da importância para as famílias de terem um imóvel registrado em seu nome, que é uma oportunidade para elas melhorarem a sua moradia”, declara.
Outra vantagem, segundo Trento, é o incremento da arrecadação municipal via IPTU, que pode ser revertido em novos investimentos para a infraestrutura das regiões legalizadas. "A partir da regularização fundiária, podemos ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos que são prestados aos moradores", conclui o prefeito.
Luzia Martins, de 52 anos, mora há 30 em uma casa sem documentação em Guaíra. Para ela, o programa dará mais tranquilidade para a família. "Ter um documento na mão é bem melhor, porque a certeza de que eu vou poder deixar um patrimônio pros meus filhos", conta. "É uma coisa que a gente paga com gosto", finaliza.
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Criado pela Cohapar em 2015, o programa Morar Legal Paraná prevê o atendimento de aproximadamente 47 mil famílias com o investimentos de R$ 42 milhões do governo do Estado, sob a coordenação da companhia.
As empresas especializadas contratadas são responsáveis pelo trabalho social e cartográfico, pela elaboração dos documentos técnicos, administrativos e jurídicos, pela obtenção de licenciamentos nos órgãos competentes, pelo cadastramento dos imóveis e das famílias e, por fim, pelo registro dos imóveis em cartório no nome dos proprietários.
De acordo com o presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, o modelo de contratação e os subsídios estaduais foram essenciais para a viabilização do programa. "Estas assinaturas só são possíveis graças a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o que possibilitou à Cohapar investir em uma área importante e estratégica, e que já tem demonstrado resultados positivos para a população", afirma Justus.
Cida reafirma apoio a trabalhadores rurais
Curitiba – A governadora Cida Borghetti reforçou nessa quinta-feira (28) o apoio do governo do Paraná aos pequenos produtores a fim de garantir emprego e renda no campo. Ela participou em Curitiba da Assembleia Estadual da Fetaep (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares), que reuniu representantes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais de todo o Estado.
Cida ressaltou que a agricultura familiar é fundamental para o Paraná e a atividade das pequenas propriedades está sendo valorizada pelo governo do Estado. “Temos dado todo o apoio porque a agricultura familiar é responsável por grande parque dos alimentos que estão na mesa dos paranaenses”, afirmou.
Ela também lembrou da participação do segmento na composição da merenda da rede estadual de ensino. Neste ano, foram assinados 152 contratos, com 144 cooperativas e associações de agricultores espalhadas pelo Estado para fornecimento de produtos às escolas. “A agricultura familiar é um segmento de grande importância para o setor agropecuário nacional e em especial para o paranaense”, afirmou Cida.
