A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo reuniu, em Maringá, 41 prefeitos da região Noroeste para discutir soluções para os aterros sanitários. O encontro aconteceu terça-feira (26) e foi realizado pela Divisão de Resíduos Sólidos da Secretaria, em conjunto com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ministério Público do Paraná e o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Maringá.
O objetivo é buscar minimizar o impacto ambiental dos aterros no Estado. Foram apresentadas propostas de unir a destinação final de resíduos sólidos.
“A solução seria por meio de um consórcio para construção de aterro que atenda mais de um município, ou ampliação de um já existente”, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
PROTOCOLO – Os municípios que quiserem aderir deverão manifestar interesse por meio de um Protocolo de Intenção até o dia 10 de janeiro de 2010.
“Após essa manifestação de interesse dos municípios, vamos formalizar, junto ao Ministério Público, um Termo de Ajuste de Conduta para buscar recursos para viabilização das obras”, explicou o coordenador da Divisão de Resíduos Sólidos, Laerty Dudas.
A solução consorciada é um apoio do Governo do Estado em atenção aos resíduos gerados, conforme Lei Federal da Política de Resíduos Sólidos, nº 12.305/2010.
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Foram vistoriadas 63 áreas destinadas ao manejo de resíduos sólidos em 56 municípios da área da regional de Maringá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema).
Foram alvo 34 áreas de destino final de resíduos (aterros e lixões), 24 áreas de transbordo (passagem dos resíduos de um caminhão para outro) e bota-fora (para destinação de resíduos de construção civil ou podas), 4 barracões exclusivos de reciclagem e 1 unidade de compostagem contendo somente resíduos de poda.
A ideia é ampliar a ação e replicar nas demais regiões do Estado.
PRESENÇAS – Participaram do encontro o promotor de Justiça do Gaema, Nivaldo Bazotti; o promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Alexandre Gaio, e o diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Everton Luiz da Costa Souza.
