Curitiba – O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nessa segunda-feira (21), por videoconferência, com a diretoria do Bird (Banco Mundial) para alinhar as etapas de contratação de uma linha de crédito no valor de US$ 130 milhões (R$ 654 milhões na cotação atual). Os recursos são para o financiamento do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública do Paraná, batizado de Paraná Eficiente.
Desenvolvido e gerenciado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, o programa é multissetorial, com projetos que envolvem as Secretarias de Estado da Saúde, da Administração e Previdência, do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e da Fazenda, além da Casa Civil e da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
A maior fatia de recursos é para financiar projetos de gestão da saúde e para ações de enfrentamento à covid-19. Também estão previstos investimentos na modernização da administração estadual, com a capacitação de servidores, gestão patrimonial e planejamento de investimentos públicos; em projetos ambientais, para o fomento de investimentos e estímulo à inovação.
“A parceria do governo do Estado com o Banco Mundial tem, historicamente, colaborado com a modernização do Paraná, com investimentos que melhoram a qualidade de vida da população”, destacou o governador Ratinho Junior. “Nosso grande desafio no momento é o enfrentamento à pandemia, mas estamos esperançosos com o avanço da vacinação”.
Segundo o governador, as ações do Estado para reforçar o atendimento à covid-19 representaram, somente neste ano, gastos extras de cerca de R$ 1,3 bilhão no orçamento da Saúde, o que seria mitigado com os recursos do Banco Mundial.
Aprovação
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A operação de crédito já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionada pelo governador, e agora aguarda a validação dos diretores do Bird, o que deve ocorrer em setembro deste ano. Após essa etapa, a contratação, que também precisa do aval da União, passará por análises na STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além da aprovação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
A previsão da Secretaria do Planejamento é que o contrato seja assinado ainda neste ano, com um prazo de cinco anos para a realização dos projetos.
Investimentos
Os recursos previstos para a área da saúde somam US$ 86,7 milhões (R$ 441,6 milhões), 66,7% de todo o recurso previsto no financiamento. Estão previstas a implantação de novo modelo assistencial de atenção primária à saúde, a racionalização da rede de assistência hospitalar, a implantação de sistema de informação gerencial integrado em saúde e apoio a ações de combate ao coronavírus.
Outros US$ 25 milhões (R$ 127,3 milhões) são para a inovação ambiental. Nessa área, a meta é unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais. Com isso, o processamento de licenças ambientais, de uso e outorga de água e de monitoramento ambiental ficarão mais eficientes.
