Embora tenha avançado a discussão sobre a implantação da gestão plena da saúde pública em Cascavel, o Conselho Municipal de Saúde assegura que o tema está fora da pauta e que só será incluído se houver provocação do secretário Rubens Griep ou do prefeito Leonaldo Paranhos (PSC). Diante da superlotação das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), a gestão plena era apontada como uma saída para garantir consultas e tratamento adequado à população.
Reeleito pelo segundo ano consecutivo para presidir o Conselho Municipal de Saúde, João Maria Oliveira Lima assegura que até hoje não teve qualquer manifestação dos gestores sobre a proposta, fazendo com que os conselheiros se isentassem do debate. “O Conselho só discutirá a gestão plena se o gestor municipal enviar um ofício solicitando esse debate. Até o momento isso não foi feito, nem pelo prefeito nem pelo secretário”.
Ano passado, vereadores de Cascavel que integram a Comissão Permanente de Saúde – sem ligação com o Conselho Municipal de Saúde – defenderam a implantação do modelo de gestão plena, após visitas a cidades que adotaram o sistema.
Como só o Conselho Municipal tem poder deliberativo, João diz que os vereadores estariam “fazendo fogo” antecipadamente.
Oliveira defende que, neste momento, “a gestão plena não é bem-vinda”.
Para João, antes de qualquer decisão é preciso avaliar de maneira cautelosa essa alternativa, inclusive com debates públicos por meio de audiências. “Temos que discutir exaustivamente até todos estarem cientes do que é gestão plena. As cidades que adotaram esse modelo em um primeiro momento tiveram uma boa quantidade de recursos. Mas em seguida passaram a enfrentar crise, porque o dinheiro termina, evapora… então como vai administrar a saúde de uma cidade como Cascavel sem dinheiro?”
Hoje o Município é responsável pela atenção básica – casos de média e alta complexidades são de responsabilidade do Estado, que recebe recursos da União. Se adotasse a gestão plena, Cascavel receberia a verba e decidiria como a gastaria.
Uma das dificuldades seria negociar com as clínicas os procedimentos rejeitados pelo baixo valor a ser pago: “Pode ser um tiro no pé. Se pactuar 100%, Cascavel terá de se responsabilizar por todos os procedimentos e poderá ter aumento da demanda de cidades vizinhas. Quem sofre de alguma dor não quer saber quem vai pagar ou quem vai fazer o serviço, quer ter o problema resolvido”.
ELEITOS
Além da reeleição de João Maria Oliveira Lima, quem compõe o Conselho Municipal de Saúde é Mauro Gioppo (vice), Rubens Griep (primeiro secretário) e Cleucir Debiazi (segunda secretária).