Brasília – O ministro Edson Fachin será empossado como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (22), para cumprir um mandato de menos de seis meses no cargo. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes tomará posse como vice-presidente. A ocasião também marca a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que preside a Corte desde maio de 2020.
Fachin e Moraes foram eleitos para os cargos, por meio de votação em urna eletrônica, no dia 17 de dezembro do ano passado. Fachin conduzirá o tribunal até 17 de agosto deste ano, quando completará o seu segundo biênio como integrante do TSE. A gestão de Fachin no TSE será marcada pela preparação das eleições deste ano.
Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.
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O ministro sairá do cargo a apenas dois meses do pleito, sendo substituído por Moraes, que fica à frente do TSE no mínimo até 2024 e conduzirá as eleições de outubro de 2022.
Pelas regras do TSE, a composição do tribunal é de sete ministros titulares, no mínimo. Desse total, três devem ser provenientes do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são juristas advindos da advocacia.
O STF e o STJ escolhem, entre os seus membros, mediante eleição por voto secreto, os que vão compor a Corte Eleitoral. Fachin e Moraes foram eleitos em 17 de dezembro do ano passado. Já os dois juízes oriundos da advocacia são nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo plenário do Supremo.
