Curitiba – As compras do governo do Estado de micros e pequenas empresas somaram R$ 310 milhões ano passado. O montante representa 28% das compras públicas feitas pelo Estado em 2019, que chegou a R$ 1,1 bilhão. Do que foi adquirido de micro e pequenas empresas, 69% são de fornecedores paranaenses, um total de R$ 215 milhões.
Elas fornecem às secretarias e a outros órgãos estaduais principalmente materiais de expediente, gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e hortifrutigranjeiros, além de serviços de conserto e manutenção. O levantamento é do Decon (Departamento de Logística para Contratações Públicas), órgão da Secretaria de Estado da Administração e Previdência, responsável pelos registros de preço do Estado.
Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais têm tratamento diferenciado nas contratações públicas.
O Decon aplica os critérios previstos na legislação para ampliar a participação das empresas de pequeno porte nas licitações estaduais. Os pregões eletrônicos com lotes exclusivos, além de aumentar a concorrência e transparência nos processos de compra, também facilitam a participação, já que elas não precisam se deslocar para a capital para participar dos certames.
Outra medida são as licitações regionais para a compra de pães e hortifrutigranjeiros para atender as demandas das secretarias e órgãos estaduais. A Secretaria da Administração realizou dez certames regionais neste ano, em Londrina, Paranaguá, Foz do Iguaçu, Pato Branco e Ponta Grossa.
Capacitações
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O Fopeme (Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná) – coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes e conta com participação de órgãos estaduais e da iniciativa privada – atua para marcar espaço das empresas nas licitações públicas. A própria legislação que regulamenta a participação nas compras públicas foi elaborada com a participação do fórum.
Além disso, com o Sebrae e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), o Fopeme promove capacitações com gestores públicos, para incentivar os municípios a priorizarem as micros e as pequenas nas compras públicas. Uma média de 5 mil pessoas participam das capacitações anualmente.
“Um dos temas abordados nessas ações de formação é a elaboração dos editais de compra de fácil entendimento, que facilite para quem está na ponta”, explica o coordenador do fórum, Mário Doria.
A ideia é intensificar esse trabalho com prefeituras e órgãos municipais para ampliar a compra principalmente de fornecedores locais.
De acordo com o Sebrae, o Paraná tinha, em 2018, 1.386.891 microempresas e empresas de pequeno porte. Elas representam 96% do total de empresas do Estado e são responsáveis pela ocupação de 3,2 milhões de pessoas, o que corresponde a 59% dos empregos, e por 33% do PIB do Estado.
