Calote ou adiamento?
As grandes bancas de advocacia especialistas em direito empresarial, tributário e arbitragem mergulharam há dias em estudos na Constituição e de casos concretos sobre o item “força maior” nos contratos. Há bilhões de reais em jogo Brasil adentro. Empresas estão recorrendo à cláusula para postergar pagamentos – e os credores estão com medo de calotes. Quem conhece o setor aposta que haverá uma enxurrada de ações judiciais e questões de arbitragens nos Tribunais de Justiça nos próximos meses. O governo federal não escapa do assombro, no caso das concessões de portos, aeroportos e rodovias.
***Coronacrise
O Estado de São Paulo registrou 8.906 pedidos de fechamento de empresas em fevereiro, antes de a coronacrise estourar. O número de março deve aumentar, e muito.
Covid Bank
Os bancos começaram a se movimentar. Caixa mandou comunicados e BB criou área no gerenciador financeiro do computador para pedido de adiamento de pagamentos.
***Check-out carioca
Pelo menos 42 hotéis 4 e 5 estrelas do Rio de Janeiro seguem de portas fechadas, sem qualquer hóspede, há duas semanas, e assim vão ficar até dia 15.
Homeschooling vem aí
Após editar a Medida Provisória 934 ontem, com normas excepcionais para o ano letivo (reconhecendo o adiamento do calendário), o Palácio prepara o texto da MP sobre o homeschooling, a educação dos filhos em casa. O assunto é polêmico, motivo de debates há dois anos no Congresso, e existe em países de primeiro mundo, como nos Estados Unidos. Já existe um projeto de lei em tramitação na Câmara, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG).
Sr. Escavadeira
A polícia está perto de descobrir quem atirou no senador Cid Gomes no rocambolesco episódio da escavadeira jogada contra policiais amotinados em Sobral (CE). A investigação segue a cargo do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte.
Volta pra casa
O governo estima em 7.380 os brasileiros aguardando um jatinho da FAB para repatriação, distribuídos em 80 países; 8.600 já voltaram desde o início da coronacrise.
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