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Deputados aprovam texto-base do Orçamento 2021

Para acelerar a votação, o Executivo se comprometeu com a esquerda em fazer reajustes posteriores

Brasília – Após negociação entre o governo e partidos da oposição, deputados aprovaram o texto-base da Lei de Orçamentária Anual 2021 em sessão do Congresso, nessa quinta-feira (25), com mais verbas para emendas parlamentares (dinheiro que deputados e senadores destinam às suas bases eleitorais) bancarem obras, concentração de recursos para investimentos no Ministério da Defesa e reajustes para militares. Foram 346 votos a favor e 110 contrários. Eles precisam agora votar os destaques, sugestões de modificações ao texto. Como a sessão é virtual, somente após essa análise o texto será votado pelos senadores.

Para acelerar a votação, o Executivo se comprometeu com a esquerda em fazer reajustes posteriores, por meio de abertura de créditos extraordinários, para recompor cortes em áreas como saúde, educação e no Censo a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Com o cobertor curto, o Congresso fez uma série de manobras para construir a redação final e atender pressões por emendas parlamentares. O senador Márcio Bittar, cancelou R$ 26,46 bilhões em despesas do seu parecer. A tesourada maior foi feita nas despesas obrigatórias de Previdência Social, no valor de R$ 13,5 bilhões.

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A medida é uma manobra contábil para cumprir o acordo de aumento das emendas negociado durante a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do auxílio emergencial há duas semanas. Com a manobra contábil, o Congresso consolidou uma articulação para assumir o controle de quase R$ 46 bilhões em recursos do Orçamento federal deste ano.

 

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