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Coluna Esplanada: sem reeleição, Câmara e Senado

Coluna Esplanada: sem reeleição, Câmara e Senado

Pressão

Deveu-se à pressão – principalmente das redes sociais, de acadêmicos e juristas – a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que barrou a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Após o início do julgamento, na sexta (4), com quatro votos favoráveis à recondução dos democratas, pesou a repercussão no fim de semana de que a Corte se inclinava para atropelar (“driblar”) a Constituição que veda, expressamente, a reeleição nas duas casas. O placar favorável a Maia e Alcolumbre foi revertido 48 horas depois do início do julgamento, com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux (presidente).

Recado  

No voto que selou o resultado contrário à reeleição, Fux reafirmou a crítica que fizera na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, em novembro, contra a judicialização da política.

Atalho  

“Não compete ao Poder Judiciário funcionar como atalho para a obtenção facilitada de providências perfeitamente alcançáveis no bojo do processo político-democrático”, sublinha o voto do presidente do STF.

Bloco

Logo após o resultado do julgamento do STF, deputados alinhados ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) retomaram a articulação para tentar formalizar o quanto antes o bloco que, além do DEM, pode contar com MDB, PSDB, PV e Cidadania para a disputa ao comando da Câmara, em fevereiro.

Votos

Caso o bloco se confirme, o próximo passo do grupo de Maia é tentar atrair a oposição – resistente a qualquer candidatura apoiada pelo Palácio do Planalto. Juntos, PT, PSB, PDT, PCdoB e Psol reúnem 132 deputados. São necessários 257 votos dos 513 deputados para garantir a eleição, em primeiro turno, na Câmara.

Apoio 

O MDB, que apoiou Davi Alcolumbre na tentativa de buscar a reeleição, agora espera reciprocidade do democrata para emplacar um parlamentar do partido na sucessão do comando do Senado.

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Disputa

Dos nomes que despontam para a disputa, Renan Calheiros (MDB-AL) não tem unanimidade em toda a bancada. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, é potencial candidato com apoio do Palácio do Planalto.

Auxílio

A duas semanas do recesso do Congresso, o governo ainda não tem definida a alternativa para substituir o auxílio emergencial que acaba neste mês. As reformas (tributária e administrativa) e projetos econômicos – como a PEC do Pacto Federativo – também travaram em meio às disputas antecipadas pelas presidências da Câmara e do Senado.

Devolução

Dos 7 milhões de beneficiários que receberam o auxílio emergencial indevidamente, apenas 200 mil devolveram os recursos que somam, até agora, cerca de R$ 1 bilhão – segundo relatório atualizado do TCU. O Ministério da Cidadania envia cobranças por mensagem de celular para 2,6 milhões de pessoas.

***Vazamentos

Ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP) vai cobrar explicações da pasta sobre os recentes vazamentos de dados pessoais de milhões de brasileiros. “É de uma gravidade sem tamanho”, resume.

***Racismo

A Justiça determinou que o Atacadão S.A., do Grupo Carrefour, adote medidas contra atos discriminatórios. A ação partiu do MP do Trabalho, após uma funcionária de uma unidade, no Rio, denunciar que encontrou o avental que costumava utilizar escrito com a frase: “Só pra branco usar”.

***Em alta

O empreendedorismo feminino ganha força em 2020. Pesquisa da startup Me Poupe!, de educação financeira, aponta que 58% dos negócios iniciados durante a pandemia são comandados por mulheres.

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