Insuficiência de caixa
O TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu alertas ao Ministério da Economia, à Controladoria-Geral da União e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional sobre possível insuficiência de caixa de R$ 46 bi neste ano. A arrecadação de receitas no 4º bimestre sofreu queda de 4,48% em relação ao estimado, pontua o TCU. A previsão era de R$ 243,4 bilhões, mas a efetiva foi de R$ 232,5 bilhões. Segundo o ministro-relator, Walton Alencar Rodrigues, “essa insuficiência configura risco capaz de afetar o equilíbrio das contas públicas e a gestão fiscal responsável”.
Calamidade
O TCU aponta que, a partir da reavaliação das receitas e das despesas primárias, haveria a necessidade de contingenciamento para todos os poderes, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). “No entanto, devido ao estado de calamidade pública, tal medida está dispensada”, pondera o relator.
Estatais
O relatório da corte de contas também constata que o resultado de 2020 das empresas estatais federais mostrou déficit expressivo. Cita a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), R$ 1 bilhão; Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), R$ 952 milhões e Empresa Gestora de Ativos (Emgea), R$ 247 milhões.
Presidenciáveis
Líder do ranking de prefeitos eleitos – foram 784 -, o MDB já projeta nomes para a disputa à Presidência em 2022. Os presidenciáveis, por ora, são a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o governador de Alagoas, Renan Filho.
Centro
O bom desempenho do MDB, do DEM e do PSDB e a derrocada do presidente Jair Bolsonaro nas eleições municipais vão reforçar o protagonismo do Congresso Nacional. O Planalto fica mais dependente do Centrão, que ditará os rumos das pautas e da sucessão dos atuais presidentes, Rodrigo Maia, na Câmara, e Davi Alcolumbre, no Senado.
Abstenção
Composta por representantes de seis países, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) classificou a eleição como “tranquila” e “transparente”. Mas registrou no relatório “os desafios que se apresentaram no primeiro turno” – referência ao ataque hacker ao TSE – e o expressivo aumento da abstenção: 29,47%.
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