Governo – mãe e carrasco
O governo federal é uma mãe para grandes multinacionais e carrasco para o povo. Líder do MDB no Senado e interlocutora do Palácio do Planalto, Simone Tebet (MS) articula com colegas senadores e ministros a criação – “o quanto antes” – do comitê gestor para acompanhar a efetividade da concessão de benefícios fiscais. Apenas as isenções para petroleiras estrangeiras, concedidas em 2017 pela Lei 13.586, vão provocar perda de arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido superior a R$ 1 trilhão nas próximas décadas, no cálculo de especialistas.
Aval oficial
A despeito do desdém do Palácio, a senadora lembra que a criação do comitê consta em recomendação do Tribunal de Contas da União.
Dois pesos
“Sou a favor de continuarmos com os incentivos para setores que geram emprego e retirar de quem enriquece à custa de imposto que deixa de ser aplicado”, diz Tebet.
Prejuízos
O consultor da Câmara Paulo César Lima aponta que, para estados e municípios, “a renúncia fiscal pode chegar a R$ 338 bilhões pela dedução do pagamento de royalties sobre uma produção calculada em 100 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal”.
Será que avança?
Líder do PSDB na Câmara, o deputado Nilson Leitão (MT) apresenta nos próximos dias uma PEC que prevê a redução do número de deputados federais dos atuais 513 para 395, de senadores de 81 para 54, e de deputados estaduais, de 1.095 para 804.
A conferir
O tucano já conseguiu o apoio de 171 colegas – número mínimo para protocolar a PEC. Segundo Leitão, o “País economizará bilhões de reais só com essa medida”. O PSDB também vai apresentar emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 para reduzir as despesas de custeio dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em 20%.
De olho
O deputado, que tentará a reeleição este ano, vai protocolar a proposta na Mesa e poderá se beneficiar na campanha eleitoral com o discurso de austeridade.
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