Mineração
O Ministério de Minas e Energia posicionou à Câmara dos Deputados que o projeto que irá autorizar a exploração da mineração em terras indígenas está em preparação e “seu sigilo está resguardado por lei”. Assinado pelo ministro Bento Albuquerque, o ofício (861/2019), ao qual a Coluna teve acesso, diz que a elaboração da proposta aconteceu no “âmbito da administração federal e não houve a realização de encontros com quaisquer empresas do setor”.
Minuta
Segundo o documento, representantes de cinco ministérios e da Funai participaram da elaboração da proposta. A minuta foi “fundamentada tecnicamente”, de acordo com a pasta, sem dar mais detalhes e citar novamente o “sigilo resguardado por lei”.
Indígenas
Sobre a participação das comunidades indígenas na elaboração do projeto, o ministério tergiversa: “Supõe-se que até a edição do ato legislativo será dada a oportunidade de que os interessados se manifestem sobre os temas”.
CPI
Procurada pela Coluna, a Polícia Federal não confirma se recebeu ou tomou providências sobre o pedido da CPI das Fake News para que sejam apuradas supostas ameaças a integrantes da comissão.
Providências
O ofício com pedido de “adoção de providências cabíveis” foi encaminhado à PF em dezembro pelo presidente da CPI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Zona Franca
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