Cassação de Dallagnol deixa ex-ministro “perplexo” e CPI da Toga ganha novo impulso

Brasília – Um dia depois da confirmação da cassação do ex-procurador da Lava Jato e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), o partido Novo iniciou a coleta de assinatura para instalação de uma CPI do Abuso de Autoridade do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), orquestrada pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). “Cassação de Deltan Dallagnol, censura, inquéritos ilegais. Chega! Não é possível continuar desse jeito. Peço seu apoio para assinar o abaixo-assinado e divulgá-lo. Também gostaria de pedir aos parlamentares que assinem o requerimento da nossa CPI do abuso de autoridade do STF e do TSE”, disse Marcel van Hattem.

Além da coleta de assinaturas dos deputados, que até o fechamento desta matéria já contava com 140 apoios, o partido Novo lançou um abaixo-assinado em defesa da CPI do Abuso de Autoridade, para que o leitor participe diretamente, “pressionando” os parlamentares a apoiarem e assinarem a instalação da comissão. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro (SC), disse que o objetivo é debater as ações do Judiciário e os “efeitos da sua decisão”. “Investigar nunca é demais. A sociedade brasileira está perdendo a confiança na Justiça. Exige um judiciário imparcial, que age de acordo com a lei”, afirmou Ribeiro. O pedido precisa de 171 assinaturas para ser instaurado.

A iniciativa de Macel van Hattem quer apurar “Violação de direitos e garantias fundamentais; Prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal; Adoção de censura e atos de abuso de autoridade”.

Equilíbrio

Para Eduardo Ribeiro, o trabalho da comissão servirá de base para que o equilíbrio de Poderes da democracia brasileira seja restabelecido. “Para que a ordem impere em um país, as pessoas precisam confiar que o Poder Judiciário é capaz de oferecer justiça. A cassação do deputado Deltan Dallagnol pelo TSE mostra que integrantes das cortes mais altas do país há muito tempo abandonaram esse objetivo”, diz a nota do Novo.

Entre os atos de censura elencados pelo parlamentar, está a busca e apreensão no endereço de oito empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL); a determinação de bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas “suspeitas” de financiarem “atos antidemocráticos”; o bloqueio do perfil no Twitter do economista Marcos Cintra; o adiamento da exibição de um documentário da produtora Brasil Paralelo; a proibição do uso de alguns termos por parte de comentaristas da emissora Jovem Pan, entre outros.

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