Um dos maiores desafios da gestão das contas públicas em 2020 foi assegurar os recursos necessários para o funcionamento de uma nova estrutura médico-hospitalar criada para dar atendimento às vítimas do novo coronavírus, além de dar suporte à execução de programas sociais voltados à população mais necessitada.
Desde a assinatura do decreto 4.319, de 23 de março, que declarou estado de calamidade pública no Paraná para o enfrentamento da emergência de saúde, uma série de adequações precisaram ser feitas nos processos de contratações e pagamentos emergenciais. Houve determinação de austeridade e execução dos gastos com total transparência.
As equipes da Secretaria da Fazenda, notadamente as responsáveis pelo orçamento, tesouro e contabilidade, tiveram papel fundamental nas alterações feitas nos processos, tanto para disponibilizar os recursos necessários como para dar total transparência aos gastos.
Uma das medidas adotadas foi a abertura de uma Ação Orçamentária específica na Secretaria de Estado da Saúde para agrupar as despesas com o enfrentamento da pandemia. Também foram criadas, por orientação da Contabilidade Geral, fontes específicas de recurso para identificar o auxílio emergencial recebido da União, com a publicação de orientações técnicas no site do Novo Siaf.
Para manter o equilíbrio das contas públicas, diante das consequências econômicas decorrentes do agravamento e evolução da pandemia, houve diligências junto a todos os órgãos do Estado para a adoção de medidas voltadas à garantia da sustentabilidade das finanças estaduais.
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