As margens de um córrego na antiga estrada rural Chaparral viraram depósito de entulhos. São mais de 800 metros quadrados usados como aterro de inertes ilegalmente – constatação feita pela Secretaria de Meio Ambiente, após denúncias dos vereadores Fernando Hallberg (PPL) e Pedro Sampaio (PSDB).
Por enquanto, os fiscais não sabem quem é o responsável pelo despejo dos materiais. “Existe o crime, mas não encontramos os criminosos. Não houve flagrante”, diz Jair Soares, chefe da fiscalização de Meio Ambiente.
Embora o setor tenha apontado aplicação de notificações e expedido autos de infração, a Secretaria de Finanças de Cascavel não teve – em um ano e quatro meses – cobranças de multas por despejo irregular de inertes.
A cidade conta hoje com 25 empresas legalmente constituídas, conforme a Secretaria de Meio Ambiente, que por lei, devem ter rastreadores em seus caminhões para fazer o transporte de materiais descartados das construções civis. Porém, outras empresas atuam na cidade apenas com protocolo de licenciamento. O Município não sabe precisar quantas são as empresas enquadradas nessa situação. “Elas possuem alvará para funcionamento e aguardam a licença definitiva, mas têm rastreadores e repassaram o login e senha para que possamos verificar o roteiro”, diz Jair.
Ação limitada
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A falta de servidores limita a atuação do setor de fiscalização: são apenas três. “São poucos para atuar em tantos setores, como arborização, poluição sonora, hídrica, vegetação em terrenos e tantas outras”, afirma Jair.
Em uma semana, os vereadores Fernando e Pedro já identificaram quatro áreas usadas para despejo de inertes: na BR-277, no Bairro Esmeralda, na BR-467 e agora na estrada Chaparral. Os casos estão agora no Ministério Público, para que sejam analisadas as denúncias. “Existe inclusive indícios dessa última área ser pública. Estamos apurando essa possibilidade”, diz Hallberg.
Reportagem JOSIMAR BAGATOLI
FOTO: FERNANDO HALLBERG
LEGENDA: Vereadores fotografaram área com drone e flagraram o aterro irregular
