Divisão de Combate à Corrupção, da Polícia Civil do Paraná, deflagrou nesta terça-feira (31) a operação “Margem Controlada” para prender uma quadrilha que age em Curitiba formada por gerentes e assessores comerciais das três maiores Distribuidoras de Combustíveis que atuam no Brasil e que juntas dominam 70% do mercado.
A investigação levou mais de um ano e é resultado de um trabalho conjunto da Divisão de Combate à Corrupção com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, órgão do Ministério Público do Paraná. A ação conta ainda com o apoio da Polícia Militar e policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) e do Nuciber (Núcleo de Combate aos Ciber Crimes).
Mais de 50 policiais, quatro delegados da Divisão, dois promotores de Justiça e servidores do Instituto de Criminalística participam da operação, que acontece na cidade de Curitiba. Ao todo serão cumpridos 20 mandados judiciais, sendo oito de prisão e 12 de busca e apreensão. A Justiça ainda determinou o afastamento do sigilo telemático (do e-mail) de nove pessoas. Alguns dos mandados serão cumpridos nas sedes administrativas das distribuidoras na capital paranaense.
A suspeita é que estas distribuidoras controlam de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina com bandeira das distribuidoras restringindo assim o mercado e prejudicando a livre concorrência. Para se tornar um posto bandeirado o empresário assina um contrato de exclusividade com a respectiva distribuidora tendo a obrigação de comprar o combustível somente dela – o que não é ilegal.
Na prática o esquema criminoso funciona assim: representantes das distribuidoras vendem o litro do combustível de acordo com o preço que será praticado pelo dono do posto bandeirado — controlando assim o preço nas bombas e, conseqüentemente, a margem de lucro dos empresários impedindo assim a livre concorrência.
Os suspeitos responderão pelos crimes de abuso de poder econômico e organização criminosa. Se condenados podem pegar penas que variam de 2 a 13 anos.
A Divisão de Combate à Corrupção criou um email para receber denúncias de donos de postos de gasolina sobre a atuação ilegal de representantes das distribuidoras. O email é [email protected]
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Mais informações sobre a operação serão repassadas em entrevista coletiva que será concedida às 11h na sede da Divisão de Combate à Corrupção (Rua Mário de Barros, 1556 – Centro Cívico, Curitiba).
A empresa Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil emitiu uma nota na tarde desta terça-feira (31), sobre a operação, leia a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, acompanha o caso e está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos. Importante reforçar que os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor, e a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso. A empresa opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência.
Matéria editada às 17h20.
