O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ibiporã, no Norte-Central do estado, denunciou 15 pessoas investigadas na Operação Necrópole, voltada a apurar um esquema de comercialização ilícita de direitos sobre terrenos no Cemitério Municipal São Lucas. Os crimes denunciados foram organização criminosa, corrupção passiva, estelionato e subtração/ocultação de cadáver.
As investigações, realizadas pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Paraná, duraram cerca de seis meses e constataram que três servidores públicos que trabalhavam no cemitério, associados a particulares (entre eles, proprietários de funerárias locais), promoviam o comércio privado de direitos sobre os túmulos, sem o repasse de quaisquer valores aos cofres da municipalidade, vendendo os túmulos como se pertencessem a eles.
O comércio de túmulos por particulares é vedado pela legislação municipal, pois as concessões de direito perpétuo só podem ser feitas pela prefeitura. Apenas com as 46 vendas ilícitas já denunciadas, o Município de Ibiporã sofreu um prejuízo de R$ 203 mil.
Violação – Parte dos túmulos negociados ainda teria sido previamente violada, por ordem do administrador do cemitério (supostamente, principal agente do esquema), com a transferência de ossadas para locais de descarte no próprio cemitério, sem qualquer comunicação às famílias dos sepultados. No dia da operação, duas ossadas acondicionadas em sacos plásticos foram encontradas na sala da administração do local.
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Considerando o número bastante elevado de pessoas de boa fé que podem ter adquirido túmulos dos envolvidos, foi aberto um novo inquérito para a apuração de outras possíveis vendas ilícitas.
Processo número 0003607-60.2019.8.16.0090.
Fonte: Assessoria MPPR
