Cascavel – Dar aos presos a chance de terminar seus estudos e concluir o ensino médio é a proposta de uma lei sancionada em setembro pela presidente Dilma Rousseff. Com isso, o governo federal pretende fazer com que os mais de 600 mil presos do sistema penitenciário brasileiro tenham a possibilidade de mudar de vida e se ressocializar.
No Paraná, além de unidades do Ceebja (Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos) que englobam penitenciárias e cadeias, também o Governo do Estado disponibiliza o projeto de Remissão de Pena pela Leitura. De acordo com dados do Depen (Departamento Penitenciário), a maioria dos detentos não estuda nem trabalha.
Em Cascavel, que conta com duas unidades penitenciárias no sistema fechado, a situação é bastante diferente. Das 695 pessoas que estão presas, 203 não estudam nem trabalham, 63 não estudam mas trabalham, 173 estudam e trabalham e 230 estudam mas não trabalham.
Unidade modelo
Um dos exemplos para unidades prisionais de todo País é a PIC (Penitenciária Industrial de Cascavel), onde dos 354 presos que estavam detidos na sexta-feira, 191 estão estudando. Além disso, outros 100, que já concluíram o ensino médio, veem na Remissão de Pena pela Leitura a oportunidade de sair mais rápido da cadeia e ainda aprender.
De acordo com o diretor da unidade, Leandro Ocaso, a cada 16 horas de estudo o preso “ganha” um dia de pena.
“Desde 2007 todos os presos que entram na Penitenciária têm a oportunidade de estudar e ainda trabalhar. Atualmente, são nove salas de aula, de segunda a quinta-feira, de manhã e à tarde, onde eles aprendem todas as disciplinas ofertadas nos ensinos fundamental e médio”.
Estudo influencia positivamente na conduta
Segundo Leandro Ocaso, desde 2013 a PIC, a PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) e a carceragem da 15ª SDP (Subdivisão Policial) contam com uma unidade exclusiva do Ceebja.
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“Isso faz com que os presos não precisem mais sair das unidades prisionais para estudar, o que é bastante positivo”.
A oportunidade dada aos presos é fundamental para a conduta dentro da unidade.
“Quando mantemos os presos ocupados, seja trabalhando ou estudando, eles se sentem mais úteis e diminuímos consideravelmente os problemas com tentativas de fuga, motins, entre outros problemas que em prisões onde não existem essas oportunidades acontece”.
Outro ponto citado pelo diretor é a possibilidade de ressocialização e de inserção dos detentos no mercado de trabalho.
“Não podemos dizer que o preso sai daqui melhor, porque depende dele a vontade de mudar. Mas podemos garantir que todas as chances dele mudar de vida é dada. Cabe e ele usufruir disso, aprender, concluir seus estudos, aprender uma profissão, e quando terminar sua pena, ter uma nova vida, longe do mundo do crime”.
(Com informações de Tissiane Merlak)
