Opinião

Coluna ADI pelo Paraná

Coluna ADI pelo Paraná

No Conselhão
Somente dois paranaenses entre os 240 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do governo federal que teve sua primeira reunião nesta quinta-feira, 4, em Brasília: o advogado Wilson Ramos Filho (Xixo), professor adjunto da UFPR e presidente do instituto Declatra; e o sindicalista Sérgio Butka, presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e região.

 

Eleições abertas
As eleições municipais de seis dos sete maiores colégios eleitorais do Paraná são consideradas abertas, sem favoritos: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu e Paranaguá. Isto porque, na ordem, Rafael Greca (PSD), Marcelo Belinati (PP), Ulisses Maia (PSD), Leonaldo Paranhos (PSC), Chico Brasileiro (PSD) e Marcelo Roque (Podemos) estão sem segundo mandato e não vão à reeleição.

 

Eleições II
Apesar de algum favoritismo, o caso do vice-prefeito Eduardo Pimentel em Curitiba; há casos como Foz do Iguaçu já tem mais de 24 pré-candidatos. Em Ponta Grossa, a Professora Elizabeth Schmidt (PSD) vai à reeleição.

 

É multa
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou o aumento de 32% do valor da multa aos proprietários de lotes em situação de abandono. O valor é cobrador proporcionalmente ao tamanho do terreno baldio e subiu de R$ 25,00 para R$ 33,62 por metro quadrado. A Secretaria Estadual de Saúde explicou que, dentro do cenário epidemiológico, são 6.889 novos casos de dengue no Paraná, que soma 35.433 confirmações.

 

Redução
A Compagás aplicou uma redução de 5,54% nas tarifas de gás natural no estado. A queda nos valores foi homologada pela Agepar e começou a valer em 1º de maio. Segundo a Compagás, a redução é resultado da diminuição no preço da molécula anunciada pela Petrobras em abril. O contrato firmado com a estatal prevê revisões trimestrais do preço do gás.

 

Participação
O vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), defendeu no encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, no Rio de Janeiro, uma maior participação da União no financiamento do transporte público nos grandes e médios municípios brasileiros. “É importante e urgente que o governo federal entre nessa discussão, garantindo uma parte dos subsídios, com a desoneração da gratuidade dos idosos, apoio para implantação dos ônibus elétricos e financiamento para obras de infraestrutura do transporte coletivo”.

 

Marco Legal
Pimentel, secretário estadual das Cidades, também defendeu a aprovação do Marco Legal do Transporte Público, que está em discussão no Congresso Nacional e busca atualizar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, corrigindo distorções no financiamento do transporte público que penalizam os executivos municipais e prejudicam o usuário.

 

Alerta, pessoal
Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado emitiu alertas de gastos com pessoal a 79 municípios que representa 20% do total, de 399. Embora alto, o número representa redução expressiva em relação ao ano anterior, quando foram expedidos alertas a 133 cidades – correspondente a 33% do total. A situação aponta crescimento da preocupação com o rigor fiscal na administração pública.