A esperança do Internacional de conseguir tirar pontos do Vitória no “tapetão” pode não dar em nada. O clube gaúcho estuda entrar com ação no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para denunciar a escalação irregular do zagueiro Victor Ramos em partidas do rubro-negro gaúcho. Mas a CBF informou, através de seu diretor de registros, Reynaldo Buzzoni, que o jogador está em situação regular. A informação se baseia em documento enviado pela Fifa sobre o caso, segundo reportagem do site Uol. Buzzoni teria até ligado para dirigentes do Inter dar seu parecer.
– ‘Zero, não existe irregularidade. Isso é desespero do Inter nesta hora que está caindo porque nunca caiu. Até o Bahia tinha outro argumento de que era transferência internacional (de Victor Ramos) e que por isso não poderia ser inscrito no Campeonato Baiano pelo prazo. Nada a ver com o Brasileiro. Ele está no BID (Boletim Informativo Diário da CBF) – disse Buzzoni, ainda de acordo com a reportagem.
Internacional e Vitória brigam para escapar do rebaixamento para a Série B do Brasileiro. Atualmente a vantagem do Vitória sobre o Inter na tabela de classificação é de três pontos, faltando duas rodadas para o fim do campeonato.
TABELA: Jogos e classificação da Série A
O Colorado não deve desistir da ação. O vice-presidente jurídico do clube gaúcho, Giovani Gazen, viajou ao Rio de Janeiro, sede do STJD. Caso fosse acatada, a denúncia faria o clube baiano perder 3 pontos por partida em que o jogador atuou, segundo punição prevista no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Victor Ramos esteve em 24 jogos do Vitória até a 36ª rodada, o que faria que a equipe rubro-negra fosse a quarta rebaixada (Santa Cruz, América-MG e Figueirense já ocupam as outras trâs vagas na Série B do ano que vem).
Segundo suspeita o Iternacional, Victor Ramos estaria irregular devido à sua transferência para o Vitória logo após o final do empréstimo ao Palmeiras, onde atuou no Brasileiro de 2015. Os direitos do zagueiro são do Monterrey, do México, e sua transferência do Palmeiras para o Vitória não teria seguido as recomendações do sistema TMS ? Transfer Market System, ou Sistema de Mercado de Transferências. O procedimento deveria ter sido feito pelo Monterrey, e não diretamente pelo Palmeiras, segundo o TMS.
De acordo com reportagem do site do jornal “Zero Hora”, legalmente o contrato de Victor Ramos com o Palmeiras terminou em 31 de dezembro de 2015, e o dele com o Vitória começou em 1º de fevereiro de 2016. “Durante o mês de janeiro, Ramos não teve seu registro voltando ao México. A presença do Palmeiras nos sistemas da Fifa caracteriza a transferência direta entre os brasileiros”, destaca a reportagem.
– Departamento jurídico mais age do que fala – disse o vice-presidente jurídico do Inter, Giovani Gazen, ao “Zero Hora”, sem negar a história do possível recurso. – Estamos sempre estudando qualquer alternativa na defesa intransigente do Inter – comentou o dirigente.
Por sua vez, o Vitória diz não estar preocupado.
– O Vitória já comprovou, mostrou e fez tudo que deveria ser feito – afirmou Anderson Barros, diretor executivo do clube baiano.
O Bahia, rival do Vitória, já tinha feito a mesma queixa durante o Campeonato Baiano deste ano, vencido pelo rubro-negro. Na ocasião, o procurador-geral do TJD da Bahia arquivou o caso, sob alegação de que não poderia julgar “atos ou omissões de dirigentes ou administradores da CBF”.
CASO HÉVERTON MUDOU REBAIXAMENTO EM 2013
A reviravolta na classificação final do Campeonato Brasileiro de 2013 começou quando a CBF denunciou a Portuguesa ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por ter escalado o meia Héverton na partida contra o Grêmio, na última rodada da Série A daquele ano. O jogador entrou em campo quando faltavam 13 minutos para o fim do jogo. Ele tinha sido expulso na antepenúltima rodada, contra o Bahia, e cumprido suspensão automática na partida seguinte, diante da Ponte Preta, pela penúltima rodada. Mas, a dois dias da rodada final, o jogador foi punido com uma partida a mais de suspensão. Não poderia, portanto, enfrentar o Grêmio.
Inicialmente o clube alegou que não tinha sido avisado da suspensão pelo advogado que o representou no tribunal, Osvaldo Sestário. Depois sustentou a argumentação de que a punição não foi publicada a tempo no BID, o Boletim Informativo Diário da CBF, o que só ocorreu na segunda-feira, após o encerramento do campeonato. A CBF argumentou que o sistema criado para informar sobre suspensões de jogadores em seu site não tem caráter oficial e não confere ou retira a condição de jogo. Para a CBF, trata-se apenas de um instrumento auxiliar para os clubes, uma fonte de informação.
No STJD prevaleceu esse entendimento, de maneira unânime. Para os auditores do tribunal, a Portuguesa errou ao escalar o jogador e feriu o regulamento do Brasileirão. De acordo com o mesmo regulamento, o clube que escala jogador sem condições legais de atuar tem que ser punido com a perda dos pontos que conquistou na partida (no caso, um) e mais três, pela infração.
Com os quatro pontos perdidos pela Portuguesa, o Fluminense se livrou do rebaixamento, e foi o time paulista que se juntou a Vasco, Ponte Preta e Náutico no grupo dos que caíram para a Série B de 2014.
Na mesma ocasião o Flamengo foi punido também pela escalação irregular do lateral André Santos. Ele tinha sido expulso no último jogo da Copa do Brasil, em que o Flamengo conquistou o título ao derrotar o Atlético-PR. O jogo seguinte do clube foi pelo Campeonato Brasileiro, contra o Cruzeiro. O lateral-esquerdo foi escalado. No entendimento do Flamengo, a punição pelo cartão vermelho só deveria ser paga na edição seguinte da Copa do Brasil. A escalação de André Santos foi considerada irregular, no entanto, porque a CBF baseou sua denúncia no parágrafo primeiro do artigo 171 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Diz o texto: “Quando a suspensão não puder ser cumprida na mesma competição em que se verificou a infração, deverá ser cumprida na partida subsequente de competição realizada pela mesma entidade”.
Tanto no julgamento de Héverton quanto no de André Santos, o Fluminense atuou como parte interessada. O advogado do clube tricolor, Mário Bittencourt, ajudou a reforçar no STJD a tese da culpa de Portuguesa e Flamengo. Com a perda dos pontos dos dois, o Fluminense livrou-se do rebaixamento. Passou do 17º lugar para o 15º, à frente do Flamengo (16ª posição) e da Portuguesa (17ª), rebaixada.
