BRASÍLIA ? A turbulência política provocada pela eleição para a presidência da Câmara deixou para agosto a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2017. A sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcada para votar a proposta nesta quarta-feira foi cancelada e o recesso parlamentar começa amanhã. Depois da comissão, o projeto precisa passar pelo plenário do Congresso Nacional.
? Não dava para fazer hoje. Tem muita coisa ao mesmo tempo. Agora só em agosto. Tem a CCJ, os deputados estão tratando de eleição, que começa às 16h. Não dá para reunir CMO, com duas mil emendas, mais de 300 destaques, com as lideranças querendo falar. Tem que ter tempo para trabalhar. É melhor cancelar ? afirmou o presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP-AL).
A eleição para o novo presidente da Câmara está marcada para começar às 16h. A discussão, pelo Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra sua cassação também atrapalhou a discussão da LDO.
Deputados e senadores só podem entrar recesso oficialmente em julho, segundo a Constituição, após votarem a LDO. Mas durante as próximas duas semanas, não haverá sessões na Câmara e no Senado. É o período conhecido como ?recesso branco?.
A LDO de 2017 um déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central com meta fiscal. Considerando o setor público consolidado, o déficit primário de 2017 foi projetado em R$ 143 bilhões. Está previsto resultado negativo de R$ 3 bilhões para estatais federais e de cerca de R$ 1 bilhão para estados e municípios. A dívida líquida do setor público foi estimada em 48,3% do PIB e o endividamento bruto, em 76,6%.
*Estagiário sob supervisão de Eliane Oliveira
