Ao interesse do público pela personalidade e caráter do presidente Michel Temer deve somar-se maior consciência da necessidade de ajustes institucionais. As instituições a que me refiro ? o Congresso, os partidos e a imprensa ? são imprescindíveis para tornar a conduta presidencial mais condizente com os ideais democráticos. O papel dessas instituições deverá exercer sobre a Presidência uma pressão formal e psicológica que se oponha ao exercício arbitrário do poder. O imenso poder do presidente pode ser usado para grandes realizações ? reformas fundamentais, Estado menor, consolidação da democracia ? ou para perseguições mesquinhas, o que o obrigará a pagar um alto preço político pelo uso abusivo desse poder.
A insatisfação dos brasileiros com a democracia é certamente um reflexo da imensa crise moral que se abateu sobre a classe dirigente, especialmente a partir do mau exemplo dado por aqueles que, quando estavam na oposição, diziam ser o antídoto para a corrupção e os desmandos e que, quando chegaram ao poder, estabeleceram um novo patamar de pilhagem. As reformas esperadas, regidas por um clima de confiança, deverão acontecer se o presidente tiver consciência de que existem instituições capazes de enfrentar seu poder em pé de igualdade.
Muitas dessas reformas têm o mesmo objetivo: exigir que o presidente se defronte com o público e forçá-lo a reconhecer o direito e a capacidade do povo de usar sua força, se necessário, para impedir que ele contrarie a Constituição ou os desejos populares. Isso significa uma presidência franca e responsável. Franqueza não é o presidente mostrar suas cicatrizes ocultas, mas revelar honestamente ao povo a verdade a respeito de sua política de governo. Responsabilidade não é o presidente preparar seu próprio desjejum, mas consultar o povo e autoridades antes de tomar uma decisão importante. As ações imediatas são inevitáveis, pois revelam muita coisa a respeito de sua personalidade. Mas o modo de pensar e as percepções da realidade são ainda mais importantes, porque influenciam os tipos de decisão que os presidentes tomam e a qualidade das políticas que adotam.
Até certo ponto, podemos tornar a Presidência mais responsável através de legislação apropriada. Podemos reformar nossas instituições de forma a torná-las mais atuantes. É a expectativa que temos quanto às reformas administrativa, previdenciária, trabalhista, além do ajuste fiscal e da revisão do pacto federativo. Podemos aumentar o acesso do público às informações oficiais, eliminando o clima de segredo que caracterizou a última administração. Reformas institucionais podem ajudar a definir os limites da conduta presidencial, mas apenas o presidente será capaz de determinar a qualidade dessa conduta. Apesar dos abusos do passado, a nova liderança presidencial continuará, e com justa razão, a desempenhar importantíssimo papel na vida de nossa nação. Michel Temer deve trazer para o cargo um sentimento de entusiasmo com relação às realizações que são possíveis através do exercício responsável do poder presidencial. Este entusiasmo deve fazer parte de sua personalidade e ajudá-lo a manter seu trabalho na devida perspectiva.
Carlos Alberto Rabaça é sociólogo e professor
