RIO – Violência sexual, cyberbullying, discriminação de negras e das pessoas LGBT, entre outros temas, serão discutidos sob a luz do papel do poder Judiciário em um seminário internacional que acontece nestas quinta e sexta-feira na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O encontro contará com convidadas internacionais, as pesquisadoras espanholas e especialistas em tráfico de pessoas Maria Luiza Maqueda, Patrícia Laurenzo e Encarna Bodelón. Links violência de gênero
Com grande maioria de palestrantes e debatedoras mulheres, o seminário terá também a presença de Nilcéa Freire, ex-ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, cuja fala irá encerrar o evento, na sexta-feira.
Luise Bello, da ONG Think Olga, falará de cyberbullying e violência contra as mulheres na internet, na sexta-feira. Para ela, ao mesmo tempo em que o ambiente virtual é uma ferramenta para a conscientização sobre a violência de gênero, é também um meio para agressões às mulheres.
“Existem várias modalidades de violência de gênero no ambiente virtual. Uma das mais nocivas é a divulgação de imagens e filmes sem consentimento que colocam em risco diversas mulheres. Chamamos esse tipo de violência de pornovigança e acabamos de assistir a um exemplo dessa violência no estupro coletivo de oito homens a uma vendedora em São Gonçalo, no Rio, só porque um ex-namorado dela divulgou um vídeo com relações sexuais dos dois?, lembra Luise.
A violência contra as mulheres, fomentada ou não pelo ambiente virtual, mostrou mais uma vez sua face em dados prévios da 10ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública recém-divulgados: apesar de 2015 representar queda 9,9% em relação ao número de estupros em 2014, 45.460 casos de estupros foram registados no Brasil no ano passado ? uma média de cinco ocorrências por hora.
Para o professor associado da Faculdade de Direito da FGV-SP Dimitri Dimoulis, o Judiciário pode ter um papel emblemático na proteção aos direitos das mulheres.
“As magistradas e os magistrados não são legisladores nem possuem força política. Mas podem ter papel exemplar como instâncias decisórias e também como expoentes da doutrina jurídica. Cabe ao Judiciário alertar o legislador das lacunas, exercer rigoroso controle de constitucionalidade e não permitir que preconceitos e ideias do passado obscureçam suas decisões”, aponta.
O seminário é promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenado pela juíza Adriana Ramos de Mello.
