Política

Vereadores destinam R$ 4,2 milhões em emendas

A construção do Orçamento do Município de Foz do Iguaçu é composta de algumas partes importantes do processo. Ele passa por audiência pública com a população, análise da Comissão Mista da Câmara e, desde, 2016, depois da aprovação da emenda à Lei Orgânica Municipal 44/2016, os parlamentares podem remanejar uma parte dos recursos em prol de áreas ou entidades e sabem que essas verbas deverão ser obrigatoriamente destinadas conforme a finalidade a que dispuseram nas emendas. São as chamadas emendas impositivas.

Esse processo no qual as emendas parlamentares passaram a ter mais força e viabilidade real de execução teve origem com a discussão do projeto de emenda à lei orgânica que instituiu o Orçamento Impositivo, em 2016.

Agora, para o orçamento de 2018, os vereadores destinaram um total de R$ 1.791.327,50 em emendas coletivas gerais e as emendas coletivas na área da saúde somaram R$ 2.470.004,90.

A partir de agora as emendas receberão análise e parecer da Comissão da Mista e depois serão encaminhadas para deliberação do plenário da Casa.

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Dentre algumas emendas gerais coletivas estão:

– Aquisição de viatura para Patrulha Maria da Penha – Adriana Luiz, Anderson de Andrade, Beni Rodrigues, Celino Fertrin, Elizeu Liberato, João Miranda, Marcio Rosa, Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros, Rosane e Tenente-Coronel Jahnke – R$ 110.000,00

– Climatização do CCI (Centro de Convivência do Idoso) – Adriana Luiz, Anderson de Andrade, Beni Rodrigues, Celino Fertrin, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, João Miranda, Marcio Rosa, Nanci Andreola, Rogério Quadros, Rosane Bonho e Tenente-Coronel Jahnke – R$ 180.000,00

– Contrapartida construção pista de arrancada – Anderson Andrade, Adriana Luiz, Dr. Brito, Celino Fertrin, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, João Miranda, Márcio Rosa, Nanci Andreola, Rogério Quadros, Tenente-Coronel Jahnke – R$ 301.900,00.

Dentre as emendas coletivas na área de saúde estão:

– Aquisição de medicamentos para distribuição nas unidades da rede de saúde – Adriana Luiz, Celino Fertrin, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, Rogério Quadros, Tenente-Coronel Jahnke – R$ 323.462,00

– Aquisição de equipamentos para instalação de alarmes em unidades de saúde – Adriana Luiz, Celino Fertrin, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, Protetor Jorge, Kako, Rogério Quadros, Rosane Bonho e Tenente-Coronel Jahnke – R$ 270.000,00

– Construção da unidade básica de saúde no Bairro Ouro Verde – João Miranda, Anderson Andrade, Elizeu Liberato, Beni Rodrigues, Marcio Rosa e Adriana Luiz – R$ 997.804,10.

– Implantação do PAI (Pronto-Atendimento Infantil) – Jeferson Brayner, Tenente-Coronel Jahnke – R$ 480.000,00